Uma criança de 1 ano e 9 meses morreu após se afogar dentro de um abrigo institucional em Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso ocorreu no fim de semana e é investigado pela Polícia Civil e peloMinistério Público. O bebê, o irmão de 4 anos e a mãe haviam sido acolhidos horas antes, após um episódio grave de violência doméstica.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o menino e o irmão chegaram ao abrigo na madrugada de sábado (24), depois que a mãe sofreu violência familiar ainda na noite de sexta-feira (23).

O MPSC informou que as crianças viviam um quadro grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, o que justificou o acolhimento emergencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como ocorreu o afogamento

Na tarde de sábado (24), o abrigo contava com três cuidadores para 18 crianças. No entanto, um dos profissionais precisou acompanhar uma criança ao hospital, deixando dois cuidadores no local, proporção considerada dentro do previsto, segundo a Prefeitura de Araquari.

Em determinado momento, os cuidadores estavam preparando o almoço quando perceberam que o menino havia desaparecido. Eles iniciaram buscas imediatas dentro do abrigo.

Após algum tempo, a criança foi encontrada dentro de uma piscina inflável na área externa, que estava coberta. Ela foi socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu. Imagens do circuito interno, analisadas pelo MPSC, indicam que o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina.

Número de cuidadores é avaliado

De acordo com a Prefeitura de Araquari, a legislação estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada 10 crianças. No momento do acidente, havia dois cuidadores para 18 crianças, já que um estava ausente justificadamente.

A administração municipal afirmou que acompanha o caso, presta apoio institucional e colabora com todas as autoridades.

Investigações em andamento

O caso é acompanhado pelo MPSC e pelo Judiciário. O promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, que conduz o procedimento, já realizou inspeção no abrigo, conversou com funcionários e constatou que a piscina estava desativada.

O MPSC expediu ofícios solicitando esclarecimentos sobre:

* condições de segurança do imóvel;
* existência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
* barreiras físicas na área da piscina;
* tipo de cobertura utilizada;
* motivo de a estrutura ter permanecido montada;
* composição da equipe no momento do fato;
* medidas de atendimento adotadas após o afogamento;
* necessidades especiais da criança, que possuía registros como cardiopata.

Além disso, o abrigo deverá encaminhar documentos comprobatórios como escalas, normas internas e registros, no prazo de cinco dias.

A Polícia Civil também instaurou inquérito para apurar responsabilidades.

Em nota, a prefeitura afirmou que o abrigo é administrado por empresa terceirizada, contratada há quatro anos, e possui todas as licenças exigidas, sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência Social, pelo Judiciário e pelo Ministério Público.

Confira a nota da Prefeitura de Araquari na íntegra
"A Prefeitura de Araquari manifesta profundo pesar pelo falecimento de uma criança de um ano de idade, ocorrido em um abrigo de acolhimento institucional do município.

Na noite de sexta-feira (23/01), após ocorrência de violência doméstica e familiar sofrida pela mãe de duas crianças, uma de 4 anos e uma de um ano e 9 meses, o Conselho Tutelar foi acionado, e diante da gravidade da situação deliberou pelo acolhimento institucional na madrugada de sábado (24/01).

O abrigo onde as crianças foram acolhidas é gerido por empresa terceirizada, regularmente contratada por meio de chamamento público, com atuação no município há cerca de quatro anos. A instituição possui todas as licenças exigidas e é acompanhada de forma contínua pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Assistência Social, além do acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário.

No momento do ocorrido, o abrigo contava com três cuidadores para um total de 18 crianças, quantitativo que atende ao previsto em lei, que estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças. Durante o período, uma das crianças do abrigo apresentou mal-estar e precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar, acompanhada por um cuidador, mantendo-se ainda número de profissionais compatível com as exigências legais."

Fonte: NSC Noticias