Uma denúncia grave envolvendo um ministro de corte superior colocou o Judiciário brasileiro sob novos holofotes nesta semana. Órgãos de cúpula da Justiça apuram um caso de importunação sexual atribuído a Marco Buzzi, magistrado do Superior Tribunal de Justiça e único representante de Santa Catarina na Corte.

As investigações correm simultaneamente no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, após o registro de um boletim de ocorrência feito por uma jovem de 18 anos em São Paulo, onde ela mora. A revelação do caso foi feita pela Revista Veja nesta quarta-feira (4) e confirmada por equipes da TV Globo e da NSC TV.

De acordo com o relato apresentado às autoridades, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia da família da jovem em Santa Catarina, a convite do ministro. O local citado é uma praia de Balneário Camboriú, cidade onde Buzzi mantém residência. A jovem contou que estava no mar quando percebeu a aproximação do magistrado. Segundo o registro policial, ele teria puxado seu corpo para junto do dele e a segurado pela lombar. Ainda conforme o boletim, ela tentou se afastar mais de uma vez, mas o contato teria sido insistente, até que conseguiu se desvencilhar, sair da água e procurar os pais.

No mesmo dia, a família deixou o imóvel. Poucos dias depois, em 14 de janeiro, a jovem compareceu à Polícia Civil de São Paulo acompanhada de familiares e advogados para formalizar a denúncia. Em razão do foro por prerrogativa de função, o caso foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao STF. Até agora, o Supremo não divulgou manifestação pública.

O CNJ informou oficialmente: “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.

Não houve posicionamento institucional do STJ. Já o gabinete do ministro divulgou nota afirmando: “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da jovem também se pronunciou. O advogado Daniel Leon Bialski declarou: “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

Marco Buzzi tem 68 anos, é natural de Timbó, no Vale do Itajaí, e construiu carreira na magistratura antes de ser nomeado, em 2011, para o STJ, em uma das vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça.