Foi assinado na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Mapa do Feminicídio, um pacto de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas prioritárias de enfrentamento ao feminicídio por meio da atuação conjunta entre os Poderes.

Capitaneado pelo MPSC, o acordo prevê planejamento, execução e avaliação de ações com base nos dados do Mapa do Feminicídio, que reúne e analisa casos registrados em Santa Catarina entre 2020 e 2024. A ferramenta organiza informações, identifica padrões e contribui para uma compreensão mais aprofundada da violência de gênero, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes.

Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou a importância de uma atuação coordenada entre as instituições e reforçou a necessidade de reflexão diante dos dados apresentados. Segundo ela, o levantamento exige compromisso coletivo para aprimorar ações de prevenção e melhorar o acolhimento às vítimas.

Representando o Tribunal de Contas, o conselheiro Aderson Flores ressaltou que o acordo eleva o nível de articulação institucional, permitindo respostas mais integradas e eficazes. Já o juiz Marcelo Carlin destacou que a união entre os órgãos pode fortalecer a rede de proteção, ampliando ações de prevenção, orientação e atendimento às vítimas.

A deputada estadual Luciane Carminatti também enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que medidas isoladas, sendo necessário o compromisso conjunto de todas as instituições. A vice-governadora Marilisa Boehm reforçou que o Mapa do Feminicídio representa não apenas um instrumento técnico, mas uma ferramenta de conscientização que impulsiona ações mais firmes.

Com a assinatura do pacto, as instituições buscam intensificar a integração e garantir maior efetividade nas políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio, além de aprimorar o atendimento e a proteção às mulheres em situação de violência.