Fazenda avança na simplificação de processos com núcleo da ACIBr

A Secretaria de Fazenda de Brusque avançou na discussão de medidas de simplificação e modernização dos processos relacionados ao cadastro econômico e à abertura de empresas durante reunião com o núcleo de contadores da ACIBr, realizada na última quinta-feira (2). O encontro teve como foco a apresentação de propostas em estudo e a escuta qualificada da classe contábil, visando aprimorar o ambiente de negócios no município.

A reunião consolidou um importante espaço de diálogo entre a administração municipal e os profissionais que atuam diretamente na formalização, regularização e acompanhamento das atividades empresariais, permitindo alinhar percepções práticas com as diretrizes da gestão pública.

Estiveram presentes o secretário de Fazenda, Guilherme Ouriques, o diretor-geral de Fazenda, Felipe Fabiani, Vinicius Eccel, vinculado ao Setor de Cadastro Econômico, o chefe do Setor de Cadastro Econômico, Gustavo Eccel, a coordenadora do núcleo de empresas contábeis da ACIBr, Cristina Zuqui de Souza, o vice-coordenador do núcleo de empresas contábeis da ACIBr, Leandro Gelatti, e o contador e nucleado Alex Maçaneiro.

Durante o encontro, foram apresentadas linhas de estudo para atualização da legislação municipal e revisão de fluxos administrativos, com foco na redução de etapas, aumento da previsibilidade e maior clareza para o empreendedor. As propostas estão alinhadas à Lei da Liberdade Econômica, às diretrizes da Receita Federal e às resoluções do CGSIM, especialmente no que se refere à integração de cadastros em âmbito nacional.

Entre os pontos debatidos estão estudos relacionados à agilização da emissão de alvarás para atividades de menor risco, ao aperfeiçoamento da consulta prévia de viabilidade, com ampliação das informações disponíveis ao contribuinte, e à revisão de procedimentos ligados à baixa, suspensão e atualização cadastral de empresas.

Também foram discutidas possibilidades de aprimoramento da padronização cadastral com a Receita Federal e análise de taxas e rotinas administrativas, sempre condicionadas à viabilidade técnica, jurídica e operacional das medidas.

As propostas em estudo refletem um movimento da Secretaria de Fazenda em direção a uma gestão mais moderna, orientada por dados, integração de sistemas e simplificação de procedimentos, com impacto direto na rotina dos contribuintes e profissionais da contabilidade.

A busca por maior integração entre sistemas municipais e federais tende a reduzir retrabalhos, aumentar a consistência das informações e tornar os processos mais ágeis e transparentes, beneficiando tanto o poder público quanto o setor produtivo.

O encontro teve um caráter técnico e foi considerado estratégico para a gestão. “A reunião teve como objetivo apresentar as adequações que estamos estudando na legislação e nos procedimentos do cadastro econômico, mas também ouvir as sugestões e dificuldades do núcleo de contadores”, comentou o chefe do Setor de Cadastro Econômico, Gustavo Eccel.

“Essa construção conjunta é essencial para desenvolver soluções mais eficientes e alinhadas à realidade”, completou Gustavo.

Este é mais um momento para destacar a importância do diálogo institucional. “É gratificante perceber o reconhecimento da importância da classe contábil e a abertura da Secretaria ao diálogo”, afirmou a coordenadora do núcleo de empresas contábeis da ACIBr, Cristina Zuqui de Souza.

“Essa construção conjunta fortalece o ambiente empresarial e contribui para o desenvolvimento do município”, finalizou Cristina.

Foi observado também o avanço na relação entre poder público e profissionais da área. “Esse movimento demonstra o comprometimento da Secretaria de Fazenda em ouvir os profissionais e buscar melhorias”, explicou o contador e nucleado Alex Maçaneiro.

“É um passo importante na construção de processos mais ágeis e eficientes”, acrescentou Alex.

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