Uma mulher e seu companheiro foram sentenciados a mais de 78 anos de prisão em regime fechado por crimes de estupro de vulnerável e violência psicológica contra a filha dela, dentro do próprio ambiente familiar. O padrasto recebeu pena de 49 anos, sete meses e 20 dias, enquanto a mãe foi condenada a 28 anos, 11 meses e 20 dias. As infrações são classificadas como hediondas.

De acordo com a decisão judicial, os abusos teriam começado quando a criança tinha cerca de cinco anos e se prolongaram por uma década, entre 2013 e 2023. Os fatos ocorreram em cidades das regiões Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina, além de áreas do interior do Rio Grande do Sul.

O padrasto foi responsabilizado por cometer atos de natureza sexual de forma repetida, utilizando ameaças, intimidação e violência. O juiz destacou que ele se aproveitou da posição de confiança e autoridade dentro da família, com registros de ao menos nove episódios.

Já a mãe foi condenada por omissão, uma vez que tinha conhecimento das agressões e não tomou medidas para proteger a filha. Conforme a sentença, ela ainda incentivava a menina a negar os abusos e a reduzir a gravidade das situações relatadas. Ambos também foram responsabilizados por violência psicológica, marcada por ameaças, manipulação emocional, constrangimentos e chantagens.

A vítima foi constantemente pressionada a manter silêncio, sendo levada a acreditar que, ao denunciar, colocaria em risco a própria família. O magistrado ressaltou que esse contexto resultou em sérios impactos emocionais, como crises de ansiedade, isolamento e sofrimento prolongado.

Durante a investigação, os acusados teriam tentado interferir nas provas, manipulando mensagens e criando números telefônicos em nome de terceiros para comprometer a credibilidade da vítima.

Além disso, o juiz determinou que o Ministério Público apure a possível ocorrência de falso testemunho por parte de algumas pessoas ouvidas no processo. O caso corre em segredo de justiça e ainda cabe recurso da decisão.