A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou, na sessão desta terça-feira (14), um projeto de lei de autoria da Prefeitura que institui uma gratificação de final de ano para professores da rede municipal. A proposta, segundo a base governista, faz parte do plano de governo do prefeito André Vechi e tem como objetivo valorizar a categoria.

De acordo com o vereador Paulinho Sestrem (PL), líder do governo, o projeto cumpre uma promessa de campanha. “É uma forma de valorizar a categoria. Na verdade, é um projeto que já estava previsto no plano de governo de 2024, aprovado pela comunidade, e agora está sendo colocado em prática”.

O parlamentar destacou ainda que a proposta busca incentivar a assiduidade e o cumprimento de metas na educação.

“O projeto traz parâmetros como planejamento, frequência e formação continuada. Quem ganha com isso é toda a educação”, disse. 

Segundo ele, dados apresentados pela Secretaria de Educação indicam mais de 1.500 atestados médicos registrados apenas no mês de março, o que representaria um impacto financeiro significativo aos cofres públicos. 

“Só por aí a gente já vê que precisa ser feito algo na questão da assiduidade”, pontuou.

Apesar da aprovação com ampla maioria, o projeto não foi unânime. A vereadora Bete Eccel, do Partido dos Trabalhadores, foi a única a votar contra a proposta. Para ela, a medida não enfrenta o problema central da categoria.

“Eu entendo que o profissional da educação deve ser valorizado com políticas públicas efetivas”, afirmou. 

A parlamentar questionou os dados utilizados como justificativa e defendeu uma análise mais aprofundada das condições de trabalho dos educadores. 

“Não é assustador o número de atestados apresentado? Será que não precisamos olhar com mais atenção para a realidade desses profissionais?”, indagou.

Bete também levantou dúvidas sobre a efetividade da gratificação. 

“Vamos pensar na questão do salário, nas condições de trabalho. Um prêmio pode não atingir de fato todos os profissionais, dependendo dos critérios que ainda serão definidos por decreto”, completou.

O projeto segue agora para regulamentação pelo Executivo, que deverá estabelecer os critérios para concessão da gratificação.