A atuação dos vendedores ambulantes no Centro de Brusque e em outras regiões da cidade voltou a ser debatida na Câmara Municipal. Um projeto de lei sobre o tema está em tramitação no Legislativo, de autoria dos vereadores Bete Eccel, do PT, e Alessandro Simas, do União Brasil.

O assunto também motivou um requerimento apresentado pelo vereador Rick Zanatta durante a sessão desta terça-feira. No documento, o parlamentar solicita informações sobre quais ações a prefeitura vem realizando diante do aumento da presença de vendedores ambulantes nas vias públicas da cidade.

Segundo Rick Zanatta, o objetivo é reforçar a fiscalização, mas de forma inicialmente orientativa.

“O que a gente teve de intuito com esse requerimento é que a prefeitura intensifique um pouco a fiscalização, porque acaba atrapalhando também quem está lá legalmente pagando seus impostos e tendo o seu comércio aberto no Centro. A gente recebeu também muita reclamação de pessoas que são constrangidas, até de mulheres que às vezes são abusadas por esses vendedores ambulantes”, afirmou.

O vereador destacou ainda que a intenção não é promover uma ação exclusivamente punitiva.

“O que a gente pede para a prefeitura é que intensifique a fiscalização, mas de uma forma corretiva. Que primeiro fale com esse pessoal, explique para eles de que forma eles têm que trabalhar legalmente, para que numa reincidência sejam tomadas outras medidas”, completou.

Servidor de carreira e fiscal do município, Alessandro Simas afirmou que o trabalho solicitado pelo requerimento já vem sendo desenvolvido pelo poder público, especialmente na região central da cidade.

“A gente vem ouvindo pedidos da nossa comunidade, principalmente dos comerciantes. Já há mais de um ano existe a frequente abordagem de ambulantes no Centro da cidade”, declarou.

Segundo Simas, o tema passou a ser tratado junto à Secretaria de Planejamento Urbano, o Seplan, com reforço das ações neste início de ano.

“No início do ano isso se intensificou, inclusive com campanhas juntamente com a Polícia Militar, através de convênios e ajustes para ampliar essas fiscalizações”, explicou.

O vereador também demonstrou preocupação com possíveis golpes aplicados durante as abordagens feitas nas ruas.

“Geralmente eles abordam pessoas mais simples, idosos e pessoas em condição econômica mais vulnerável. Existe preocupação não só com a venda de produtos falsificados, mas também com possíveis golpes, porque hoje é o que mais se tem”, destacou.

Ainda conforme Simas, a fiscalização vem sendo ampliada principalmente na região central de Brusque, em parceria entre o Seplan e a Polícia Militar.

O requerimento apresentado por Rick Zanatta foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.