A Justiça de Santa Catarina determinou o arquivamento do “Caso Orelha”, investigação que ganhou repercussão nacional e internacional após denúncias de supostas agressões contra um cão na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da Vara da Infância e Juventude da Capital, após pedido apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O parecer do Ministério Público, assinado por três promotores e com cerca de 170 páginas, concluiu que não havia provas suficientes para responsabilizar os adolescentes investigados. A investigação analisou quase 2 mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotos, dados de celulares apreendidos e depoimentos de testemunhas.

Segundo o MPSC, os relatos apresentados durante a investigação continham contradições e não foram confirmados pelos laudos periciais. Um dos pontos destacados no relatório foi o resultado da exumação do corpo do cão Orelha, que apontou a existência de uma grave doença óssea capaz de explicar as lesões encontradas no animal.

De acordo com os promotores, não foi possível comprovar que os ferimentos tenham sido causados por agressões físicas. O Ministério Público afirmou ainda que a hipótese de agravamento do estado de saúde do cão seria “mais plausível” do que a versão de maus-tratos.

As investigações também incluíram análises de câmeras de monitoramento, que, segundo o MP, não mostraram os adolescentes no mesmo local do animal nos horários apontados inicialmente. A apuração identificou ainda divergências de aproximadamente 30 minutos entre os horários registrados por diferentes câmeras de segurança.

Outro fator considerado foi um vídeo que mostraria o cão caminhando normalmente pelo bairro cerca de uma hora após o horário em que teriam ocorrido as supostas agressões.

Na decisão, a magistrada ressaltou que cabe ao Ministério Público decidir pelo arquivamento quando entende não existirem elementos suficientes para uma acusação. A juíza também determinou a devolução do passaporte e a retirada das restrições de viagem impostas a um dos adolescentes investigados.

A Polícia Civil foi procurada pela NSC TV, onde  informou que não irá se manifestar sobre o caso, alegando que a investigação já foi concluída.