A Câmara de Vereadores de Porto Belo se manifestou após a repercussão envolvendo a aquisição de 11 celulares iPhone 16 Pro pelo valor total de R$ 124.289. O Legislativo negou qualquer irregularidade no processo e afirmou que não houve superfaturamento na compra dos aparelhos.

A aquisição, realizada no início de maio, resultou em um custo superior a R$ 11 mil por unidade, valor que gerou questionamentos nas redes sociais devido à diferença em relação aos preços praticados por lojas do varejo, onde o mesmo modelo pode ser encontrado por valores entre R$ 6 mil e R$ 9 mil.

Segundo a Câmara, os smartphones serão destinados exclusivamente ao uso dos vereadores durante o exercício dos mandatos e passarão a integrar o patrimônio público do Legislativo municipal. A justificativa apresentada destaca a necessidade de modernização tecnológica para atender às demandas administrativas e parlamentares.

De acordo com o órgão, a escolha do modelo levou em consideração critérios como desempenho, segurança digital e durabilidade, com o objetivo de evitar a substituição dos equipamentos em curto prazo. Os aparelhos fazem parte da implantação do projeto Legislativo Digital, que pretende ampliar a utilização de documentos eletrônicos e reduzir o uso de papel nos processos internos.

Com os novos dispositivos, os parlamentares poderão realizar leitura, edição e assinatura digital de documentos, além de acessar sistemas de gestão armazenados em nuvem. Os aparelhos adquiridos possuem tela de 6,3 polegadas e armazenamento de 256 GB.

A compra foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 56/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina). Conforme a Câmara, a adesão ao processo licitatório já existente dispensou a realização de uma licitação própria e seguiu todos os critérios legais previstos.

Em relação à diferença entre os preços pagos pelo poder público e os valores encontrados no comércio varejista, o Legislativo argumentou que as compras governamentais possuem exigências específicas, como garantias contratuais, regularidade fiscal dos fornecedores, garantia de entrega e regras que impedem pagamentos antecipados.

Na justificativa oficial, a Câmara afirmou que a aquisição não representa apenas uma atualização de equipamentos, mas uma necessidade para garantir infraestrutura tecnológica compatível com as atividades legislativas e administrativas.

A repercussão do caso também levou a Prefeitura de Porto Belo a divulgar uma nota esclarecendo que não participou da compra dos aparelhos. O Executivo municipal ressaltou que a aquisição foi realizada exclusivamente pela Câmara de Vereadores e que não teve qualquer envolvimento na decisão, contratação ou pagamento dos equipamentos.