Operação Regalo: prefeito afastado e mais oito são denunciados pelo Ministério Público

O prefeito afastado de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), está entre as nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suposta participação em um esquema de corrupção envolvendo contratos públicos no município. A denúncia é resultado da Operação Regalo, conduzida pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).

Além do prefeito, também foram denunciados o atual e o ex-secretário municipal de Obras, além de empresários e funcionários ligados ao núcleo empresarial investigado. Ao todo, o grupo responde por 32 crimes relacionados à administração pública, incluindo organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, pagamentos irregulares e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público, o esquema teria atuado entre setembro de 2023 e julho de 2025, com empresas supostamente simulando concorrência em processos licitatórios para favorecer contratos públicos. As investigações apontam ainda o pagamento de propinas que teriam alcançado mais de R$ 520 mil.

Cinco investigados, incluindo Tiago Baltt, seguem presos preventivamente. A denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina devido ao foro privilegiado do prefeito afastado.

O Ministério Público pede a condenação dos acusados, o ressarcimento de mais de R$ 520 mil aos cofres públicos, além de indenização por danos morais coletivos. Em caso de condenação, também foi solicitada a perda dos cargos públicos, suspensão do direito de exercer funções públicas por oito anos e a perda de bens obtidos por meio do suposto esquema.

Por meio de nota, a defesa de Tiago Baltt afirmou que recebeu a denúncia com tranquilidade e destacou que o oferecimento da ação não representa condenação. Os advogados sustentam que irão demonstrar, ao longo do processo, a inconsistência das acusações apresentadas pelo Ministério Público.

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