O programa Conexão 92 desta segunda-feira (8) recebeu a assistente social Flávia Zen Martins Nakao, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para falar sobre o combate ao trabalho infantil. O tema ganha destaque neste mês em razão do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho e criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a entrevista, Flávia explicou que toda atividade laboral realizada por crianças com menos de 14 anos é considerada trabalho infantil. A partir dessa idade, adolescentes podem atuar como jovens aprendizes, desde que estejam matriculados na escola e respeitem as normas previstas na legislação.

Ela destacou que existe uma proteção especial para crianças e adolescentes por estarem em fase de desenvolvimento físico, psicológico e intelectual. Segundo a assistente social, algumas atividades não podem ser exercidas por menores de idade, especialmente aquelas consideradas insalubres ou que envolvam esforço físico excessivo.

Ao falar sobre a realidade do município, Flávia revelou que o trabalho de acompanhamento dos casos foi retomado em 2024, após solicitação do Ministério Público do Trabalho. Desde então, foram identificados 78 casos envolvendo trabalho infantil e trabalho irregular.

Segundo ela, a situação mais comum encontrada atualmente é a de adolescentes que acabam assumindo responsabilidades dentro de casa, cuidando de irmãos menores enquanto os pais trabalham. Muitas vezes, esses jovens ficam responsáveis por preparar refeições, organizar a rotina da família, levar e buscar crianças na escola e até realizar tarefas domésticas.

“A gente já elencou 78 casos de trabalho infantil e trabalho irregular. O maior número de casos que temos hoje são situações de adolescentes cuidando de irmãos menores. Geralmente são mães que precisam trabalhar e não possuem rede de apoio. Esse adolescente acaba assumindo responsabilidades que não deveriam ser dele e isso é considerado trabalho infantil doméstico”, explicou.

Além dessa realidade, também foram identificados adolescentes trabalhando de forma irregular em atividades como lavações de veículos, borracharias e confecções.

Flávia destacou que, na maioria dos casos, a motivação para buscar trabalho está relacionada à necessidade financeira da família.

“A maior parte das situações envolve adolescentes que querem ajudar em casa. Muitos querem comprar algo para si, mas a maioria busca complementar a renda familiar. Já tivemos casos de adolescentes que se tornaram pais muito cedo e precisaram buscar uma fonte de renda para ajudar no sustento dos filhos”, afirmou.

A assistente social também chamou atenção para a importância das vagas de jovem aprendiz e destacou que algumas empresas deixam de contratar adolescentes mesmo quando possuem obrigação legal para isso.

“Existem empresas que preferem pagar multa do que contratar jovens aprendizes. Isso acaba dificultando a inserção desses adolescentes no mercado formal e, muitas vezes, eles acabam buscando oportunidades irregulares, principalmente em confecções, pequenos comércios e outros trabalhos informais”, comentou.

Flávia também falou sobre o Programa de Trabalho e Emprego (PIT), voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O projeto oferece capacitação profissional e prepara os participantes para entrevistas de emprego, elaboração de currículo e ingresso no mercado de trabalho.

Segundo ela, o objetivo é criar oportunidades seguras para os jovens e evitar que sejam expostos ao trabalho irregular ou a outras situações de risco.

Outro ponto abordado foi a necessidade de mudar a visão cultural que ainda existe sobre o trabalho infantil.

“É muito comum ouvir que trabalhar cedo é melhor do que ficar na rua. Mas a realidade mostra que a criança continua exposta a riscos. Ela pode sofrer acidentes, ter prejuízos na escola e comprometer o próprio desenvolvimento. Estudos comprovam que crianças e adolescentes que trabalham apresentam mais cansaço e menor rendimento escolar”, ressaltou.

Flávia informou ainda que as ações de conscientização neste ano estão sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio de atividades educativas voltadas para crianças, adolescentes e famílias, reforçando a importância da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ela destacou que o combate ao trabalho infantil depende da participação de toda a sociedade e da conscientização das famílias sobre os impactos que essa prática pode causar no desenvolvimento das crianças e adolescentes.