A Câmara Municipal de Brusque rejeitou, na sessão desta terça-feira, 9, por ampla maioria, um documento encaminhado pela Corregedoria da Casa que poderia resultar na abertura de um processo de investigação com possibilidade de cassação do mandato do vereador Jean Pirola (PP).

O caso está relacionado a uma condenação judicial de primeira instância envolvendo valores recebidos e posteriormente devolvidos pelo parlamentar em uma viagem realizada à Bahia há alguns anos. A decisão, entretanto, ainda está sendo discutida na Justiça e segue em grau de recurso.

Durante a sessão, Jean Pirola utilizou a tribuna para desabafar e fez críticas à condução do caso pelo corregedor da Câmara, vereador Pedro Correia da Silva Neto, o Pedrinho (PL).

“Fiquei muito chateado com o que aconteceu. Eu já tinha explicado toda essa situação lá atrás, em abril. Trouxe a sentença, expliquei que respeito a decisão judicial, mas não concordo com ela, tanto que está em grau de recurso”, afirmou.

Segundo Pirola, não existe condenação definitiva e o assunto vem sendo discutido judicialmente desde 2020.

“Se está em grau de recurso, não existe uma condenação ainda definitiva. É uma discussão jurídica que se arrasta desde 2020. Naquela época eu estava no meu segundo mandato, agora estou no quarto”, declarou.

O vereador também relatou que conversou com o corregedor antes do encaminhamento do documento ao plenário e sugeriu que a Câmara aguardasse o desfecho do processo judicial.

“Eu disse para tomar ciência e aguardar a decisão final. Não tomar uma decisão antecipada, porque isso gera mídia, gera discussão e tudo acaba recaindo sobre o vereador envolvido”, disse.

Pirola afirmou ainda que a repercussão do caso ocorre em um momento de pré-campanha eleitoral e sugeriu motivação política por trás da situação.

“Novamente, em pré-campanha eleitoral, pré-campanha a deputado federal, estão sempre encontrando algo no meio do caminho para tentar diminuir o nome do vereador Jean Pirola”, declarou.

O parlamentar agradeceu aos vereadores que votaram contra a abertura do procedimento e destacou que a própria sentença de primeira instância afasta a possibilidade de perda de mandato.

“A própria sentença estabelece que não cabe a perda de cargo ou função pública. Isso está na própria decisão judicial”, argumentou.

Pirola voltou a afirmar que o corregedor poderia ter adotado outro posicionamento.

“Poderia aguardar a decisão final do processo judicial, em vez de já encaminhar ao plenário uma discussão sobre abertura de procedimento disciplinar de cassação”, completou.

Procurado pela reportagem após a sessão, o vereador Pedro Correia da Silva Neto preferiu não se manifestar. Entretanto, nos últimos dias, ao ser questionado sobre o assunto, afirmou que não toma decisões baseadas em julgamentos contra parlamentares e que apenas cumpriu o encaminhamento previsto na decisão judicial.

Segundo Pedrinho, cabia ao plenário da Câmara decidir se haveria ou não a abertura de um procedimento interno de investigação.