Uma investigação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) apontou que uma boate em São Lourenço do Oeste, no Oeste catarinense, estava submetendo as mulheres a condições análogas à escravidão com finalidade de exploração sexual.

Uma liminar da Vara do Trabalho de Xanxerê determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil de uma mulher e um homem, proprietários da boate, pelos crimes.

Além do bloqueio dos bens, a Justiça determinou que os proprietários não voltem a manter trabalhadoras em situação de trabalho escravo contemporâneo ou exploração sexual. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil para cada trabalhadora encontrada em situação irregular.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo MPT com base em uma investigação da Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. Conforme apurado, as mulheres acumulavam dívidas consideradas impagáveis devido à cobrança de valores elevados por alimentação, roupas, produtos de higiene e medicamentos fornecidos pelos próprios donos da boate.

Segundo a investigação, essas dívidas eram utilizadas para controlar as trabalhadoras. Os proprietários monitoravam as mulheres por meio de câmeras de vigilância, retinham seus celulares e impediam que elas deixassem o estabelecimento.

O valor bloqueado tem como objetivo garantir o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais a quatro trabalhadoras, além de assegurar recursos para reparar os danos morais coletivos causados à comunidade.

O processo e a identidade das vítimas seguem sob sigilo para preservar a privacidade das trabalhadoras.