Na tarde desta quarta-feira (17), o Conexão 92 recebeu a diretora de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Brusque, Carol Maçaneiro, que falou sobre a força-tarefa realizada em um imóvel no bairro Águas Claras após determinação judicial. A ação mobilizou diversas secretarias e órgãos municipais para eliminar um problema que vinha sendo acompanhado há cerca de dois anos.

Segundo Carol, a residência era ocupada por um reciclador que, com o passar do tempo, acabou se tornando um acumulador, gerando riscos à saúde pública devido ao grande volume de materiais armazenados no local.

“Essa é uma residência que a gente acompanha há dois anos pelo programa de combate à dengue. Fizemos orientações, notificações e acionamos a Vigilância Sanitária, que realizou os autos de infração. Como não houve resultado, o processo foi encaminhado ao Poder Judiciário, que determinou a limpeza imediata do imóvel”, explicou.

A operação contou com a participação da Secretaria de Obras, Defesa Civil, Guarda de Trânsito e Polícia Militar. De acordo com a diretora, a Defesa Civil precisou ser acionada para avaliar a estrutura de uma garagem que apresentava riscos aos trabalhadores responsáveis pela limpeza.

Carol explicou que, apesar da demora, a Prefeitura precisou cumprir todos os trâmites legais antes de realizar a intervenção.

“A população muitas vezes questiona a demora, mas nós precisamos seguir todas as etapas legais para evitar problemas futuros e também proteger os servidores que atuam nessas situações. Primeiro orientamos, damos prazo, voltamos ao local, fazemos novas notificações e, somente depois, encaminhamos o caso ao Judiciário”, afirmou.

A diretora revelou ainda que o mesmo morador já havia sido alvo de uma ação semelhante no bairro Poço Fundo, no ano passado.

“Quando identificamos a situação no Poço Fundo, também descobrimos a residência em Águas Claras nas mesmas condições. Agora vamos continuar acompanhando a situação para saber para onde ele irá se mudar e evitar que o problema se repita”, disse.

Além do acúmulo de materiais recicláveis, a equipe encontrou outras irregularidades, como uma tubulação de esgoto a céu aberto passando sob a residência.

“O risco de proliferação do mosquito da dengue era muito grande, sem contar a presença de roedores, aranhas e até gambás, que encontramos durante a ação. Era uma situação bastante preocupante para toda a vizinhança”, destacou.

Carol também alertou os proprietários de imóveis alugados sobre suas responsabilidades. Segundo ela, mesmo quando o problema é causado pelo inquilino, o proprietário também pode ser responsabilizado.

“Nós notificamos o proprietário porque a matrícula do imóvel está em nome dele. A responsabilidade não é apenas de quem ocupa a casa, mas também de quem é dono do terreno”, explicou.

De acordo com a diretora, o imóvel já acumula multas que chegam a aproximadamente R$ 22 mil.

“Agora que o caso foi judicializado, todas as despesas da ação serão incorporadas como dívida ativa. O proprietário não conseguirá fazer qualquer movimentação no imóvel enquanto essa situação não for regularizada”, afirmou.

Carol informou ainda que o imóvel está em processo de desocupação e que o inquilino terá um prazo para deixar o local. Após isso, caberá ao proprietário regularizar toda a situação antes de utilizar novamente o terreno.

Por fim, a diretora destacou que o morador precisa de acompanhamento contínuo por parte da rede de assistência social e da área da saúde.

“Já não se trata apenas de uma atividade de reciclagem. Virou uma doença. Ele precisa de acompanhamento social e psicológico para que esse comportamento não se repita em outro endereço”, concluiu.