Menos de um mês após ter a motocicleta recolhida por conduzir sem habilitação, um motociclista voltou a ser flagrado pela Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) pilotando irregularmente. A nova ocorrência foi registrada no início da tarde desta sexta-feira (26), na Avenida Primeiro de Maio, durante o acompanhamento dos serviços de pavimentação realizados no local.

As equipes da GTB atuavam na organização do trânsito e na segurança da frente de trabalho quando o condutor ignorou a sinalização de bloqueio da obra e acessou a área interditada. Durante o trajeto, trafegou sobre a camada de piche recém-aplicada, colocando em risco a própria integridade física e a segurança dos trabalhadores que executavam o serviço.

Mesmo após receber ordem de parada dos agentes, o motociclista prosseguiu pela área interditada, sendo abordado por uma segunda equipe da GTB posicionada mais à frente.

Durante a fiscalização, foi constatado novamente que o condutor não possuía habilitação para conduzir motocicleta. Como não havia outro condutor devidamente habilitado para retirar o veículo, a motocicleta foi recolhida ao pátio e as medidas administrativas cabíveis foram adotadas.

A ocorrência chama atenção pois o mesmo condutor já havia sido abordado anteriormente, também por conduzir motocicleta sem habilitação. Na ocasião, ele foi orientado pelos agentes e teve o veículo recolhido pelos mesmos motivos. Menos de um mês depois, voltou a ser flagrado cometendo a mesma infração.

Conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma infração gravíssima, prevista no artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é multa de R$ 880,41, valor correspondente a três vezes a multa gravíssima, cujo valor base é de R$ 293,47, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Quando isso não é possível, o veículo é removido ao pátio, conforme determina a legislação.

Mais do que uma exigência legal, a habilitação representa a comprovação de que o condutor foi submetido ao processo de formação, avaliação teórica e prática necessário para conduzir um veículo com segurança e responsabilidade.