O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo...

Nesta sexta-feira (04) mais de 3 milhões de trabalhadores que estão inscritos no ciclo 5 do calendário de pagamentos do auxílio emergencial e que nasceram no mês de agosto recebem o benefício. Vale salientar que o auxílio emergencial criado neste ano no mês abril tendo como objetivo auxiliar os menos favorecidos foi estendido até o dia 31 de dezembro agora.  Serão pagas até quatro parcelas extras, a depender do...

Mais de 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente deverão receber, ainda este mês, um SMS do governo federal. A medida, que deve começar a partir do próximo fim de semana, tem como objetivo incentivar a devolução do benefício aos cofres públicos. Ao todo, aproximadamente 4,8 milhões de mensagens de celular estão previstas para serem enviadas pelo Ministério da Cidadania...

A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras. Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano alta média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão. A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do...

Cerca de 1,7 mil processos que se arrastavam há anos resultaram em um acordo histórico. A Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações formalizaram uma transação com o Grupo Oi e garantiram a recuperação de R$ 7,2 bilhões provenientes de multas. As negociações foram feitas com base na Lei nº 13.988, de abril...

A possibilidade de antecipar o pagamento de um salário mínimo (de R$ 1.045 neste ano) para o segurado que fica doente e pede o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem precisar passar por perícia, vai chegar ao fim. O prazo para pedir o adiantamento se encerrou nesta segunda-feira (30) e não haverá prorrogação, conforme nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência Social e do...

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz e estabeleceu patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. Esse é o nível com condições ainda mais custosas para geração de energia. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos. Em reunião extraordinária, a diretoria da reguladora optou, em unanimidade, por revogar...

Com pedidos que vão de bicicletas, carrinhos e bonecas a material escolar e cestas básicas, as cartinhas das crianças para a campanha Papai Noel dos Correios, uma tradição do Natal, serão enviadas de forma diferente neste ano. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos serão adotados virtualmente. Interessados em realizar os sonhos das crianças podem acessar o blog da campanha, ...

Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. Caso...

Para encerrar o mês de novembro, a Receita Federal paga nesta segunda (30) as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020. Em crédito bancário serão mais de R$ 399 milhões pagos para 198.967 contribuintes. Aos contribuintes que possuem prioridade legal, serão destinados R$ 143,8 milhões, distribuídos em 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) o auxílio emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em maio. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social. Do total, 175,3 mil receberão R$ 115,3 milhões referentes a parcela do...

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira (25) na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí e Taquarituba, na região de São Paulo envolvendo um ônibus e caminhão. Conforme a polícia, foram registradas 41 mortes. Ônibus envolvido na colisão levava cerca de 50 trabalhadores de uma empresa têxtil. Os corpos dos mortos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de...

O Projeto de Lei 4550/20 obriga os órgãos de segurança pública a garantir a integridade física, a privacidade e as liberdades de locomoção e de manifestação da vontade de vítimas de estupro que decidirem pelo aborto legal no País. Estabelece ainda que a justiça deverá priorizar o julgamento de pedidos para a interrupção da gravidez de crianças ou adolescentes. O texto tramita na...

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na modalidade virtual. “A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor entende que, nesse momento...

Chegou à fase final o estudo clínico da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com biofarmacêutica Sinovac Life Science. De acordo com informações do governo de São Paulo e do Instituto Butantan, os resultados sairão na primeira semana de dezembro e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil. Os resultados serão enviados...

  A Caixa faz hoje (22) uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício. Os selecionados são beneficiários nascidos em janeiro do ciclo 5. No total, serão repassados R$ 1,1 bilhão. Dentro deste valor ainda há parcelas remanescentes do auxílio emergencial, que serão pagas a 157,5 mil pessoas. O restante – cerca de 3,2...

O Brasil registrou 354 novas mortes por Covid-19 e mais de 34 mil novos casos nas últimas 24 horas. Ao todo, o país já tem mais de 6 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 e 169.016 mortes desde o início da pandemia. Além dos dados diários do consórcio, a Folha de S.Paulo também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da...

Começa hoje (21) o prazo de contestação para beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial extensão, mas tiveram o pagamento cancelado. Para quem obteve apenas o auxílio emergencial extensão, que é de R$ 300, a data final de contestação do cancelamento vai até amanhã (22). Para quem recebeu as parcelas regulares do auxílio emergencial,...

Pesquisa mostrou que a percepção da população para romper o ciclo da violência doméstica é que as mulheres precisam principalmente do apoio da família e de amigos – resposta dada por 77% dos entrevistados – e do estado para se proteger do agressor (69%). Feita de forma online, a consulta revelou também que a pandemia de covid-19 tornou ainda mais difícil para as mulheres romper esse ciclo. A pesquisa...

As apostas nas lotéricas podem ser pagas com Pix, sistema de pagamentos instantâneos que começou a funcionar plenamente nesta semana. Segundo o Banco Central (BC), sempre que o cliente quiser pagar um jogo lotérico, ele terá o Pix como opção. “A novidade atende à demanda do mercado que solicitava integração das lotéricas ao Pix, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal”, diz o BC. O pagamento com Pix já está valendo, mas depende de as lotéricas...