O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do ano que vem. Segundo uma resolução publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), o número de vagas oferecido vai cair para quase metade do atual. De acordo com o MEC, "as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022". A pasta afirmou que a...

O Ministério da Educação (MEC) publicou no diário Oficial da União, nesta semana, o cronograma do primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). As inscrições começam no dia 5 de fevereiro e vão até o dia 12 do mesmo mês. O primeiro resultado (pré-seleção ou pré-aprovação)...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou ontem (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de radares móveis na fiscalização das rodovias federais. Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou da volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em todo o país. Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização...

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores dos...

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de...

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga. A exigência vale para os moradores de...

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.   Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião...

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve em Florianópolis nesta quinta-feira (17) para participar da inauguração de um complexo de tiro e da aula magna do curso de formação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O empresário brusquense Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, esteve presente na cerimônia.  Na comitiva, estavam presentes também os ministros Sérgio Moro, da Justiça e...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500”, escreveu em sua conta pessoa no Twitter. Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem...

Na próxima segunda-feira (07) inicia em Santa Catarina a campanha nacional de vacinação contra o sarampo. Neste período a vacinação se estenderá até o dia 25 de outubro. O Ministério da Saúde intensifica a campanha em parceria com os estados e municípios, devido ao surto de sarampo que atingiu 19 estados brasileiros, entre estes, Santa Catarina. De acordo com dados repassados pela Dive/SC, Diretoria de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para...

O padre Fábio de Melo anunciou recentemente que vai parar de fazer shows no fim de 2019, trabalho que chama de “evangelização pela música”. No entanto, para quem sentirá saudades do sacerdote nos palcos ou ainda não o assistiu pessoalmente, ele ainda fará onze apresentações em oito Estados brasileiros até o ano terminar, com a turnê do seu álbum “O Amor Me Elegeu”. ​Em São...

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento. A Caixa já liberou nesta sexta-feira (27)...

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não...

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma...

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data...

A 8ª edição da Lotofácil da Independência, concurso 1.861, sorteia nesta sexta-feira (6) prêmio estimado de R$ 95 milhões. Os 15 números serão sorteados, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília),...

Mais uma vez ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena. O prêmio que já estava acumulado em aproximadamente R$ 45 milhões, agora poderá chegar em R$ 72 milhões para o próximo sorteio na quarta-feira (04). Os números sorteados da Mega-Sena concurso 2184 foram 15 - 36 - 45 - 51 - 52 - 59. O sorteio premiou 64 apostas que conseguiram acertar cinco números. Cada uma ganhou R$ 55.232,15. Houve ainda um total de 5.158 apostadores...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. O julgamento definitivo da questão começou na sessão...