A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou na sessão desta terça-feira (8) o projeto de lei 10/2015, que insere regras dentro do Código de Posturas do Município sobre o serviço de instalação de rede de fios, seja no setor de telefonia ou energias elétrica em Brusque. O objetivo, segundo o autor da proposta, Jean Pirola (PP), é regrar a ação e coibir os abusos cometidos pelas empresas quando da...

Nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária, a partir das 16h. A sessão será marcada por votações de proposições, como a aprovação de contas do prefeito, referente ao exercício de 2013, que é um Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2015. Além dessa, possivelmente, também serão apreciadas as seguintes notas: Em discussão e...

Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Brusque prestou homenagem a pessoas e instituições com a entrega de comendas do mérito. Cinco entidades e quatro pessoas receberam as honrarias. Confira, a seguir, a relação dos homenageados. Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, agraciado com a Comenda do Mérito Apostólico pela eleição à vice-presidência da Conferência...

O mês de setembro não anuncia apenas a mudança de estação do ano, mas também em duas pastas do governo de Prudêncio Neto. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, nesta quinta-feira (03) dois novos nomes passam a compor o primeiro escalão. Na Fundação Cultural de Brusque, Marcos Fumagalli assume o lugar de Michel Belli e na Defesa Civil, Valberto Dell'Antonia...

Os 15 vereadores se dividiram na sessão desta terça-feira (1) da Câmara Municipal de Brusque durante a votação do projeto de lei 62/2015. A proposta inseria dois parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos. Na prática, a prefeitura teria permissão para ceder ambulância para atendimento...

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Brusque, que será realizada nesta terça-feira (1º) a partir das 17h, terá os seguintes projetos de lei na Ordem do Dia:Dentre proposições de autoria dos vereadores, devem ser apreciados os seguintes projetos de lei:   Primeira discussão e votação De origem legislativa, Projeto de Lei Complementar nº 10/2015 que institui o Código...

O Ministro Henrique Neves acaba de proferir o seu voto em relação aos recursos do processo de cassação do ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel e seu vice, Evandro de Farias. Ele acolheu o recurso que questiona as declarações que pedem pela cassação do mandato de Eccel, considerando que os gastos com publicidade não foram desproporcionais. No entanto, ele entendeu que não importa o quanto foi gasto, mas, sim, o...

Em sessão extraordinária a Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira, 27, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015,de origem executiva, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2016. O texto analisado e aprovado pelos vereadores, aponta as prioridades e metas do municipio para o próximo ano, a estrutura e...

    Na sessão dessa terça-feira (25) foi colocada em segunda votação e aprovada, a regulamentação que através de projeto de lei, autorizando a instituição do programa “Sossego Público”, mediante convênio com o Governo de Santa Catarina. A Lei 120/2014, de autoria do vereador Dejair Machado, vai facilitar que a Polícia Militar tenha ferramentas para punir os infratores com...

A partir das 16h desta terça-feira (25) acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque. Ao todo, sete projetos de lei estão previstos para a Ordem do Dia. Um deles é a Lei do Sossego, que terá segunda discussão.   Outros cinco denominam as vias públicas José Lino Henkel, Sebastiana Dognini Gamba, Verônica Jacinto, Walmor Pavesi e Pedro Ernesto Visconti. Além disso,...

Jones Bosio esteve nesta quarta-feira (19) em entrevista ao vivo no programa Rádio Revista Cidade e falou sobre a sua filiação ao DEM. Segundo ele, existe um projeto do partido em Santa Catarina e para os municípios com o objetivo de ouvir mais a população. Bosio também contestou a informação dada pelo prefeito Prudêncio Neto sobre uma futura reforma administrativa na prefeitura baseada na...

O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) esteve ao vivo na manhã de hoje no Programa Rádio Revista Cidade, apresentado por Dirlei Silva. O principal assunto tratado durante a entrevista foi a transformação das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), considerado o segundo passo da reforma administrativa planejada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei no 260/2015, que tramita...

O TSE já divulgou a pauta da próxima sessão que acontece terça-feira dia 18, e o julgamento do recurso do prefeito cassado, Paulo Roberto Eccel, afastado desde março, não está na pauta. O julgamento que deveria ter acontecido na última quinta-feira (13) foi adiado pois o Ministro Henrique Neves, do TSE, pediu vistas do processo e o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli retirou da pauta. Antes do início do debate o ministro Henrique Neves pediu vistas ao processo,...

A Câmara Municipal de Brusque realizou uma segunda sessão ordinária esta semana. Foi na tarde desta quinta-feira (13) e como era de esperar, o assunto que dominou os discursos foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em postergar para a próxima terça-feira (18) a votação sobre a situação política do ex-prefeito Paulo Eccel. Para o vereador José Zancanaro (PSD), os ministros do TSE estão...

O julgamento do recurso do prefeito cassado, Paulo Roberto Eccel, foi adiado para terça-feira (18). O Ministro Henrique Neves, do TSE, pediu vistas do processo e o presidente do TSE, ministro José Antonio Dias Toffoli retirou da pauta. Após a leitura do resumo do caso, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, declarou seu voto contra o recurso. Antes do início do debate o ministro Henrique Neves pediu vistas ao processo, alegando que não havia votado...

Na sessão desta terça-feira (12) da Câmara Municipal de Brusque, o vereador Jose Isaias Vechi (PT) lembrou da situação que vive atualmente o hospital de Azambuja, reconhecidamente bem administrado. Para Vechi, tudo isso se deve ao fato de ter havido um passo inicial, quando a unidade sofreu intervenção do ex-prefeito Paulo Eccel, ocasião em que a então gestão da unidade ameaçava fechar as portas para atendimento via...

As alterações do novo Plano Diretor e as mudanças no Regimento Interno devem ser os assuntos mais debatidos entre os vereadores neste segundo semestre. Palavras do presidente da Casa, Jean Pirola (PP), sobre a volta dos trabalhos do Legislativo em plenário a partir das 17h desta terça-feira (11) após o fim do recesso parlamentar. De acordo com Pirola, a revisão do Regimento Interno pretende dar mais agilidade e...

Está na pauta desta semana do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o julgamento de dois recursos impetrados pela defesa de Paulo Eccel e Evandro de Farias (Farinha) relativos ao processo que levou à cassação de seus mandatos. Serão julgados nesta quinta-feira (13) a ação cautelar e os embargos declaratórios, instrumentos jurídicos que buscam ao menos suspender os efeitos da decisão até que o...

A retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Brusque no segundo semestre ocorreu na noite desta quinta-feira (6). A já tradicional entrega de títulos de cidadãos honorários lotou o plenário do Legislativo após o recesso parlamentar. Sete pessoas receberam a homenagem. Entre elas o comunicador Sérgio Ferreira, que já atuou na Rádio Cidade e hoje coordena o setor de jornalismo da Rádio Diplomata FM. “Sem...

Sete pessoas serão agraciadas com o título de Cidadão Honorário de Brusque em sessão solene que a Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira (6). O evento integra a programação comemorativa aos 155 anos de fundação do município. Os projetos de decreto legislativo que determinam a concessão das homenagens foram aprovados por unanimidade em discussão e votação...