Governo está envolto em nova polêmica de compra milionária
Depois da polêmica em torno do hospital de campanha a ser instalado em Itajaí ao custo de mais de R$ 70 milhões, o governo do estado de Santa Catarina está envolto em mais uma. E novamente com valor astronômico ao fazer a compra de 200 respiradores para hospitais ao custo de R$ 33 milhões e valor unitário muito acima dos adquiridos pela União.
A informação foi divulgada hoje pelo site The Intercept. A reportagem afirma que...
Servidores públicos de Brusque vão pagar mais à previdência
A oposição tentou adiar, mas o governo obteve vitória na votação do projeto de lei que altera a alíquota de desconto previdenciários dos servidores públicos municipais de Brusque. O percentual passa de 11,32% para 14%, seguindo o que já havia sido aprovado em nível federal com a Reforma da Previdência ano passado.
Em mais uma sessão ordinária virtual nesta terça-feira (28), os vereadores...
Leis vedam demissão de professores ACTS, cortes de luz, água, esgoto e gás
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou duas leis com o intuito de reduzir os impactos financeiros dos catarinenses em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Uma impede a demissão de professores ACT’s e a outra o corte de água, luz e gás até o final do ano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (27).
Com a Lei 17.934/2020, o professor admitido em...
Depois da polêmica, Bolsonaro nomeia ministro e diretor da PF
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de...
Redução de salários: o que pensam os vereadores de Brusque
Tem crescido nas redes sociais os apelos de pessoas para que os políticos com mandato reduzam seus próprios salários e destinem os valores para reforçar as ações de combate ao Coronavírus. Os apelos foram mais fortes nas primeiras semanas da pandemia e houve cidades em que parlamentares e prefeitos adotaram a medida. A reportagem Cidade foi ouvir o que pensam os vereadores de Brusque sobre a cobrança feita pelas mídias sociais.
O...
Justiça derruba MP que obrigava liberação de dados de clientes
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu ontem, sexta-feira (24), a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e...
Liderança do governo muda de mãos na Câmara Municipal
O vereador Rogério dos Santos (DEM) é o novo líder do governo na Câmara de Brusque. O anúncio foi feito na tarde de quinta-feira (23) pelo Prefeito Jonas Paegle, acompanhado pelo Vice, Ari Vequi e o chefe de gabinete, Aurinho Silveira.
Com três passagens pelo legislativo, Rogério já presidiu a Câmara e também ocupou vários cargos de primeiro escalão em diferentes momentos, sendo o último, como...
Luciano Hang a Sergio Moro: "Estamos Juntos"
O empresário brusquense Luciano Hang, um dos mais fieis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, se manifestou hoje à tarde em suas mídias sociais sobre a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Embora não tenha se posicionado contra o presidente, Hang deixou claro seu apoio ao ex juiz.
“Obrigado por tudo que você fez pelo nosso país. Gerações e gerações lembrarão do seu legado. O...
Bolsonaro rebate Moro e o acusa de desleal e de mentir
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou esta tarde sobre a saída do ex-ministro Sergio Moro e de seu ex-diretor geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo. Ele concentrou a fala em dizer que a medida de exonerar o ex-diretor esteve ligada a negativa de pedidos seus para que investigasse a facada que sofreu na eleição de 2018 e as suspeitas de que sua família teria envolvimento com a morte da ex-vereadora carioca Mariele...
Bolsonaro se manifesta sobre fala e saída de Sergio Moro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reagiu às declarações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Mas através de uma de suas contas em rede social, o Twitter. Bolsonaro disse que fará uma coletiva na tarde de hoje, sexta-feira (24).
Na publicação, o presidente diz que vai restabelecer a verdade sobre as saídas do então diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e do ex-ministro. A...
Sergio Moro se demite e dispara contra Bolsonaro
O agora ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, oficializou sua demissão do cargo nesta sexta-feira (24). O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede do ministério por volta de 11h da manhã.
Na explanação, que durou cerca de 40 minutos, Moro falou sobre os motivos que os estavam fazendo desembarcar do governo Bolsonaro. A demissão do então diretor-geral Mauricio Valeixo foi a gota d´água para um atrito que ficou...
Em embate virtual, Câmara aprova projeto de apoio à Saúde
A Câmara Municipal de Brusque realizou na tarde desta quinta-feira (23) mais uma sessão oridnária de forma virtual. O principal destaque do encontro ficou por conta da votação de dois projetos de leis que autorizam o Executivo a realizar ações e combate ao Coronavírus: um para contratação de servidores e o outro que permite o remanejamento de R$ 1,7 milhão do Fundo Municipal de Saúde.
O primeiro deles é...
Moro ameaça se demitir após ação de Bolsonaro no ministério
O clima entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, está azedando, segundo veículos de comunicação nacional. Moro teria ameaçado pedir demissão esta tarde depois de ser comunicado pelo presidente da República que iria trocar o cargo ocupado pelo delegado Maurcio Valeixo, braço direito do ex juiz.
A informação foi incialmente divulgada por sites como Antagonista e G1. Não há,...
Leis isentam de ICMS produtos voltados à pandemia em SC
Medidas adotadas pelo Parlamento Catarinense com o intuito de auxiliar o Estado de Santa Catarina no combate ao coronavírus (Covid-19) surtem efeito. Dois projetos foram aprovados e transformados em leis (Lei 17.930, de 14 de abril de 2020) .
Estão isentos de ICMS sobre importação medicamentos, produtos e equipamentos médicos hospitalares que estejam relacionados à pandemia. A medida vale até setembro deste ano.
Outra medida, elaborada pelo...
Decreto de Calamidade Pública permite cremação de corpos pelo governo de SC
Santa Catarina decretou ontem, sexta-feira (17), Estado de Calamidade Pública por conta do Coronavírus. O Decreto 562, assinado pelo governador Carlos Moisés e secretários do primeiro escalão, permite que o governo, inclusive, intervenha na iniciativa privada de maneira a usar de seus meios para enfrentar a pandemia. A requisição de profissionais de saúde, utilização de hospitais privados que não possuem contrato com...
Vereadores aprovam criação de fundo de combate ao Coronavírus
Vereadores de Brusque aprovaram nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a criação do Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia causada pelo Covid-19, por meio do Projeto de Lei Complementar n° 11/2020, de origem executiva. A apreciação da proposta se deu durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quinta-feira, 16 de abril.
O fundo será criado com intuito de assegurar recursos financeiros para prevenção,...
Executivo tem projetos de prorrogação de tributos aprovados pela Câmara, mas não contempla o IPTU
Foi realizada nesta terça-feira (14) mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Brusque de forma virtual. Nela dois importantes projetos foram votados e aprovados. O primeiro deles nº 09/2020, de origem executiva, que prorroga os vencimentos da tributação fixa do imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como Alvarás Provisórios, e o nº 10/2020, também do executivo que “Revoga a alínea c do inciso III do art. 114 da Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de...
Câmara de Vereadores de Brusque terá sessões online, via aplicativo, até 31 de maio
O presidente da Câmara Municipal de Brusque, vereador Ivan Martins (DEM), assinou na segunda-feira (13), a Portaria nº 21/2020, que prolonga o período de suspensão dos trabalhos legislativos internos e externos durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). A decisão está amparada no Decreto Estadual nº 554, de 11 de abril de 2020, que alterou decreto anterior sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde...
Câmara de Vereadores realizará mais uma sessão online nesta terça-feira
Em atendimento a orientações dos órgãos públicos de saúde acerca de medidas preventivas ao novo Coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária virtual nesta terça-feira, 14 de abril. Assim como as duas reuniões já promovidas no período de pandemia, a sessão acontecerá de forma online, via aplicativo, às 17h.
Matérias a serem apreciadas...
Câmara de Vereadores prorroga suspensão presencial de atividades até domingo
O presidente da Câmara Municipal de Brusque, vereador Ivan Martins (DEM), resolveu prorrogar até o domingo (12), a suspensão dos trabalhos internos e externos do Poder Legislativo. A decisão está formalizada na Portaria nº 20/2020, publicada nesta quarta-feira (08). A medida se alinha ao Decreto Estadual nº 550/2020, que estende o período de isolamento social em Santa Catarina devido à pandemia decorrente do coronavírus...