A partir deste sábado (5), passa a valer a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade total na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com consumo mensal de até 80 kWh. Segundo o governo federal, 4,5 milhões de famílias serão totalmente isentas da cobrança da energia consumida. Outras 17,1 milhões de famílias continuarão pagando apenas o que ultrapassar...

A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por...

O delegado-geral Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, confirmou que três pessoas que estavam no balão que caiu em Praia Grande (SC) foram encontradas abraçadas e carbonizadas ainda dentro do cesto da aeronave. Ao todo, o acidente deixou oito mortos, enquanto 13 sobreviveram. “Dói na alma a cena de três pessoas morrendo abraçadas”, lamentou Gabriel, em uma publicação na rede social X. Mais cedo,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota oficial para lamentar a queda de um balão em Santa Catarina que deixou oito mortos e colocar o governo federal à disposição das vítimas e autoridades locais.  “Quero expressar minha solidariedade às famílias das vítimas do acidente ocorrido com um balão na manhã deste sábado em Santa Catarina. E colocar o governo federal à...

Quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções. A lei foi sancionada nesta terça-feira (17). As punições estão previstas na Lei...

O ator brasileiro Francisco Cuoco morreu nesta quinta-feira (19) aos 91 anos de idade, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Cuoco deixa três filhos. Nascido em 1933 na capital paulista, Cuoco tinha mais de 60 anos de carreira, em atuações para televisão, teatro e cinema. As primeiras aparições na televisão aconteceram no Grande Teatro...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou o projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora. A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de...

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até o próximo dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. O prazo também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino. Em nota, o Ministério da Defesa informou que, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site www.alistamento.eb.mil.br, ou...

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 280 milhões de transações em 24 horas. Somente na última sexta-feira (6), foram feitas 276,7 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da...

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho. Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome...

O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6). Candidatos devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas das provas. Inscrições Os participantes que tiveram os pedidos de...

O Pix automático é a mais nova modalidade do sistema de pagamentos instantâneos anunciada pelo Banco Central. A funcionalidade vai começar a valer no dia 16 de junho. Os detalhes devem ser divulgados em um evento nesta quarta-feira (4), com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, mas algumas informações sobre o novo recurso já são conhecidas. As informações são do portal g1. A intenção é que o Pix automático facilite o pagamento de contas recorrentes, como mensalidade escolar,...

  A Anvisa proibiu a venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de  suplementos alimentares da marca Always Fit, alegando ausência de documentação necessária para o uso dos produtos de forma sublingual.   Além disso, os produtos que já foram vendidos também terão que ser recolhidos. Entre eles estão suplementos com melatonina e fórmulas para aliviar dores...

Quem perdeu o prazo de declaração do Imposto de Renda 2025, que se encerrou na sexta-feira (30), ainda pode fazer e enviar a documentação à Receita Federal. No entanto, terá que pagar uma multa, que crescerá conforme maior for a demora.  Mesmo com o prazo encerrado, aqueles que, ao longo de 2024, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 precisam declarar. O sistema da Receita Federal passou a ficar...

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda. A expectativa da Receita é receber mais de 46 milhões de declarações até o fim do período. Caso o contribuinte não cumpra a obrigação, fica sujeito ao pagamento de multa. A Receita também esclarece sobre fake news relativas ao atraso. Não é verdade que a falta de entrega de declaração cause o...

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo...

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal;...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. A quantia diz respeito a descontos apenas na folha de abril, fechada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União...

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa. O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5...

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de leitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas. Dito isso, os eleitores que não justificaram a ausência nas urnas nos últimos três turnos eleitorais e não pagaram multas devem procurar a Justiça...