Uma mulher de 28 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tortura contra a própria filha, de nove anos, em Chapecó, no Oeste do Estado. Segundo a denúncia, a mãe teria utilizado uma colher aquecida em alta temperatura para provocar queimaduras nas mãos e no rosto da criança.

O caso teria ocorrido no dia 13 de abril, na residência da família. Conforme a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o episódio teria sido motivado pelo fato de a menina ter comido um doce sem autorização.

Após as agressões, a mulher teria ameaçado a filha para que ela não contasse o que havia acontecido, dizendo que “iria ser pior”.

Ainda segundo o MPSC, o padrasto encontrou a criança ferida e com dores quando retornou para casa. Apesar de perceber os ferimentos, ele não teria levado a menina ao hospital nem acionado qualquer serviço de emergência. Por isso, também foi denunciado pelo crime de omissão de socorro.

A criança só recebeu atendimento médico três dias depois, quando foi à escola. Profissionais da instituição perceberam as queimaduras e acionaram o Conselho Tutelar, que providenciou os cuidados necessários.

Além da denúncia por tortura, com base na Lei nº 9.455/97, o Ministério Público pediu à Justiça que a mãe seja condenada ao pagamento de no mínimo R$ 10 mil à filha, como reparação pelos danos sofridos.

A 16ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que atua na área da infância e juventude, também acompanha o caso.

Inicialmente, a menina foi encaminhada para acolhimento institucional e, atualmente, está em acolhimento familiar. Também tramita uma ação de destituição do poder familiar em relação à mãe.