A Secretaria da Educação de Brusque está operacionalizando a distribuição dos alimentos da merenda escolar de Brusque às famílias necessitadas até o reinício das aulas.
Conforme explica a secretária da Educação, Eliani Aparecida Busnardo Buemo, uma comissão intersetorial foi instalada para definir os critérios de destinação e como será feita a entrega.

Ele lembra que os gêneros alimentícios são adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor referente ao mês de abril é de quase R$ 174 mil. A secretária destaca que esse é apenas uma parte do valor gasto com a merenda escolar, já que cerca de 60% do montante investido é oriundo dos cofres do município. No ano passado, por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de onde originam os recursos do PNAE, repassou ao município pouco mais de 1,561 milhão. Já o poder público municipal desembolsou mais de R$ 2,284 milhões.

“É importante salientar que o recurso do PNAE não dá conta de cobrir o gasto com toda a rede”, observa Eliani, ao lembrar que o município conta, atualmente, com 14.070 mil alunos.

Sobre a distribuição

Conforme a secretária da Educação, ficou decidido, por meio da comissão, de que os alimentos serão destinados num primeiro momento às famílias e usuários beneficiados com o Bolsa Família.

“Neste primeiro momento, faremos a entrega de gêneros alimentícios que temos em estoque, organizando kits por unidades escolares”, comenta. Cada kit, por unidade escolar, é montado pelos diretores das escolas, com aval da nutricionista responsável, e tem variação no valor de mercado entre R$ 76 a R$ 80, podendo haver pequenas diferenças em virtude dos alimentos que cada estabelecimento de ensino possui. 

Segundo a secretária, algumas escolas já iniciaram a distribuição e a tendência é de que esse processo finalize em cerca de uma semana. Além dos beneficiários do Bolsa Família, outros grupos podem ser contemplados num segundo momento, conforme instrução normativa.

A relação das famílias aptas foi repassada à Educação pela Secretaria de Assistência Social do município. “Caso o beneficiário não conste na lista, pedimos para que ele se dirija a Assistência Social para regularizar o cadastro e, após isso, retornar à unidade escolar. Se identificamos que ele não tem direito ao benefício, a orientação é de que ele procure o Creas (Centro de Referência em Assistência Social), na Praça da Cidadania, para ver se pode ser enquadrado como beneficiário do Bolsa Família”, observa Eliani. 

Os beneficiários dos “Kits Emergenciais de Alimentação Escolar” serão fotografados no ato de entrega e deverão assinar o recebimento dos alimentos, para arquivamento e futura prestação de contas.

Compõem a comissão intersetorial a secretária da Educação, Eliani Buemo, o secretário de Assistência Social e Habitação, Odair Bozio, os presidentes do Conselho de Assistência Social, Fabiana Demétrio;  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kevin Wiliam Siqueira dos Santos; do Conselho Municipal de Educação (Comed), Mônica Soares; do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Tânia Mara Vieira Pompermayer; além da nutricionista da Secretaria da Educação, Izabela Albani