Esclarecimento sobre distribuição de recursos para combate ao coronavírus
20:19 11/04/2020
Em resposta aos questionamentos feitos por Estados e municípios a respeito da distribuição de R$ 3,99 bilhões para combate à epidemia de COVID-19 anunciada na última quinta-feira, o Ministério da Saúde esclarece:
- O valor enviado corresponde a 1/12 do montante distribuído anualmente aos Estados e municípios para custeio das despesas com atenção primária à saúde (PAB) ou atenção à saúde de média e alta complexidade (MAC).
- A parcela anunciada é extra, não será descontada nos repasses mensais até o fim deste ano.
- Os recursos foram distribuídos com o seguinte critério: entes federativos que tinham direito ao teto MAC, receberam a parcela extra de teto MAC. Todos os demais, receberam o equivalente a uma parcela extra de teto PAB.
- A preferência pelo teto MAC se dá pelo fato de o tratamento da doença causada pelo coronavírus demandar, no atual estágio da epidemia, despesas de média e alta complexidade, tais como a ampliação no número de leitos, instalação de respiradores para tratamento intensivo etc.
Os recursos foram transferidos para os Estados e municípios na última sexta-feira e já estarão à disposição dos governadores e prefeitos no início da próxima semana.
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