Recentemente, o departamento de Jornalismo da Rádio Cidade recebeu denúncias de que golpistas estariam agindo em Brusque em nome de uma empresa autorizada para fazer a cobrança de direitos autorais para a execução pública de musicas no Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A instituição tem por objetivo arrecadar os valores referentes à utilização das músicas e, posteriormente, distribuição dos valores às associações das quais os verdadeiros autores ou intérpretes das letras fazem parte.

O trabalho é amparado pela Lei de Direitos Autorais. Em Santa Catarina, o Ecad tem sede na cidade de Florianópolis, mas possui agentes que realizam o trabalho no interior do Estado. Segundo a gerente de unidade do Ecad em Santa Catarina, Giselle Luz, a instituição possui técnicos credenciados para exercer a atividade e é importante que os artistas estejam atentos para a identificação dos mesmos.

“Na região de Brusque existe uma agência autônoma credenciada que se chama Djalma Serpa (..) Eles (os técnicos) têm uma credencial, que é o primeiro contato que deve ser feito (..) A cobrança do direito autoral é feita exclusivamente, unicamente através de boleto bancário. Não recebemos dinheiro nem cheques”, explica Giselle, afirmando que denúncias podem ser encaminhadas ao Ecad através da internet (www.ecad.org.br) ou pelos telefones (47) 3348-5299 e (47) 8408-8356.

Giselle explica que existem critérios para a cobrança dos valores referentes à utilização e execução de letras musicais em locais públicos. Sobre a arrecadação e distribuição aos detentores de direitos autorais, ela afirma ainda que, no Brasil, a medida segue processo regulamentado legalmente. A entrevista foi concedida ao programa Repórter da Cidade, na tarde de ontem (2).