Agilidade nos processos e redução da burocracia

Criada com o intuito de facilitar a abertura de empresas e auxiliar o empreendedor brusquense, a Sala do Empreendedor, localizada no primeiro andar da Prefeitura, já mostrou a que veio. Comparado ao ano passado, o espaço contabiliza incremento de 50,43% no que se refere a abertura de novas empresas. Em 2018, foram 682 e este ano, até o início de novembro, já foram abertos 1.026 novos negócios.

Outro dado importante é referente ao índice de indeferimento dos processos, que caiu de 20% no ano passado para 10% em 2019. “No ano passado foram 180 processos indeferidos face aos mais de 900 abertos. Esse ano, foram 150 indeferimentos para quase 1,2 mil pedidos. Ou seja, nosso índice reduziu pela metade”, detalha o agente de desenvolvimento da Secretaria da Fazenda, Cristiano Baumgartner. 

Outra questão apontada por ele, é no que se refere aos pedidos de viabilidade. “O MEI vinha na sala do empreendedor e primeiro precisava saber se podia exercer determinada atividade no local pretendido. Então abria um protocolo no IBPLAN, que demorava em média três dias para ser respondido. Depois disso voltava para a Sala do Empreendedor para tentar regularizar o seu negócio. Hoje, o IBPLAN faz parte da Sala e a viabilidade é feita na hora. Isso quer dizer que em 2018 foram cerca de 750 pedidos de viabilidade protocolados e em 2019 conseguimos economizar esses protocolos, porque a viabilidade sai na hora”, explica.  

Atualmente, o tempo de abertura do MEI nos casos mais simples, como por exemplo um pedreiro, que está dispensado de alvará sanitário e atestado do Bombeiro, diminuiu. “Tendo ele trazido os documentos necessários faz tudo no mesmo dia, sendo que a Secretaria da Fazenda demora dois ou três dias para fazer a liberação e análise do alvará. Nos casos mais complexos, que demandam uma licença ambiental, por exemplo, demora um pouco mais. Podendo pedir alvará provisório”, comenta Baumgartner. 


Parcerias e Cursos 

Desde que foi aberta, a Sala do Empreendedor disponibiliza espaço para os parceiros. São instituições financeiras, que comparecem todos os dias para dar orientações aos empresários e mostram quais são as cartas de crédito disponíveis, como opções de juro zero para MEI. Também foi firmada parceria com profissionais em registro de marcas e patentes. 

A Sala também promove cursos mensais em parceria com o Sebrae. No dia 12 de novembro todos os empreendedores são convidados para conferir palestra com o tema “Como administrar o seu negócio”. O curso será na sede do Sebrae. As vagas são limitadas e gratuitas.   

“Com a nova Sala melhorou o atendimento ao empreendedor, não só na agilidade dos processos, como na redução da burocracia. Além da possibilidade de se capacitar de forma gratuita”, avalia o agente de desenvolvimento.

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