ECAD cobra direitos autorais do Instituto Aldo Krieger

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está cobrando do Instituto Aldo Krieger direitos autorais que chegam a R$ 2.216, referentes às apresentações no Museu Casa de Aldo Krieger no anfiteatro da Unifebe, na comemoração dos 80 anos do maestro Edino Krieger em 2008. Na ocasião foram executadas músicas de Aldo e Edino Krieger.

Após quatro visitas aos escritórios do Ecad em Florianópolis e de inúmeros ofícios e requerimentos, uma funcionária do Ecad informou em 16 de março de 2011 ao presidente do Instituto, Carmelo Krieger, que o valor arrecadado seria entregue aos herdeiros de Edino Krieger. "Mas o maestro está vivo e ativo", afirmou o assessor cultural do Instituto Aldo Krieger, Paulo Vendelino Kons.

No documento do Instituto ao Ecad, assinado pelo presidente em 15 de julho de 2008, está enfatizado o descabimento da notificação em razão das músicas apresentadas, pois todas foram apresentadas pelo próprio autor durante as comemorações pelos 80 anos de Edino Krieger e para as quais pediu a liberação dos direitos autorais. Conforme Paulo Kons, o Instituto Aldo Krieger dará resposta ao Ecad na Justiça.

Paulo destaca ainda que, não bastasse a cobrança do ECAD, a prefeitura de Brusque inscreveu o Instituto Aldo Krieger em dívida ativa e está cobrando R$ 671,20 referentes aos alvarás de 2009, 2010 e 2011. O Instituto é uma entidade cultural, sem fins lucrativos, e que tem como objetivo executar, promover, fomentar e apoiar atividades de manutenção, conservação e divulgação do acervo e da obra do maestro Aldo Krieger, bem como promover, incentivar e divulgar atividades culturais.

Paulo Kons informou que, em reunião na manhã de segunda-feira (25) o procurador-geral do município, Elton Riffel, comprometeu-se em encaminhar projeto de lei à Câmara Municipalestabelecendo a isenção da taxa de alvará para as organizações de utilidade pública. Kons solicitou, também, que não fosse cobrado o valor inscrito em dívida ativa e o alvará do presente exercício pois, "o Museu Casa de Aldo Krieger não cobra ingresso de ninguém, está preservando parte significativa da história brusquense, com ênfase na cultura musical, não possui nenhuma receita própria e vive pelo trabalho de alguns voluntários".

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