O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) está fazendo um reordenamento dos imóveis localizados na Rua Azambuja, em especial naqueles que originalmente deveriam ser utilizados como espaço comercial, mas que hoje abrigam famílias, passando a ser um imóvel residencial. O trabalho vem sendo realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros e visa, segundo o diretor presidente do órgão, Laureci Serpa Júnior, garantir a segurança daquela região e cobrar as adequações necessárias.

“Nós temos que buscar a qualidade de vida para aquela população que vive na Rua Azambuja. Então, nós notificamos 52 imóveis da rua Azambuja que têm pessoas morando neles de forma ‘multifamiliar’, mais de uma família morando na mesma edificação, e no primeiro momento nós convocamos todos os proprietários para comparecerem no instituto para assinarem conosco um termo de ajustamento de conduta ou eles apresentarem a legalidade da sua edificação”, comentou Laureci.

Uma parte dos convocados apresentou a documentação mostrando que foram feitas as adequações necessárias para que os imóveis comerciais fossem utilizados como moradia e outros estão providenciando a documentação. Laureci explica que é necessária a adequação junto ao Corpo de Bombeiros e ela não pode ser individual, mas, sim, toda a edificação e o proprietário é responsável por esse procedimento, transformando o prédio de residencial para comercial.

Desde o ano passado, o Ibplan também notificou todas as imobiliárias de Brusque para que não faça a locação de prédios que não estejam regularizados, evitando, desta forma, aumentar as famílias em situação de risco na via citada. Júnior disponibilizou o telefone da Ouvidoria da Prefeitura (156) para que as pessoas denunciem, caso percebam que novas salas estejam sendo locadas como moradia e afirma que este proprietário será notificado.

O Ibplan está cobrando o projeto preventivo aprovado pelos Bombeiros, observando o preventivo de incêndio, o gás canalizado (dependendo da altura), hidrante, extintores e placas de sinalização de entrada e saída.  Já o Ibplan observa a questão urbanística, como recuos, a ventilação, a implantação de banheiros para cada umidade da edificação autônoma. Caso o termo de ajuste não seja cumprido, a Prefeitura vai determinar a evacuação do prédio.  

Publicado por Lana Martins