O Observatório Social de Brusque recebeu uma indagação de um morador do município questionando se os recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) estavam sendo aplicados na manutenção e melhoria da iluminação pública, pois o referido contribuinte entende que existem problemas na iluminação pública de Brusque.
Segundo informações do Portal da Transparência dos municípios, arrecadação dos valores da COSIP vem se destacando nos últimos anos como uma das que mais cresce em Brusque e Guabiruba.
É importante salientar que as contribuições são tributos destinados ao financiamento de gastos específicos, ou seja, toda a arrecadação da COSIP deve ser aplicada, integralmente, na iluminação pública do respectivo município.
O Observatório Social de Brusque está encaminhando nesta data, um ofício aos Prefeitos de Brusque e Guabiruba, solicitando informações sobre esses gastos específicos, com o intuito de verificar e informar à comunidade, que paga para ter uma iluminação pública de qualidade, se esses recursos estão sendo aplicados conforme determina a legislação em vigor.
