A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque, realizada nesta terça-feira (30), não teve temas polêmicos na pauta. Atendendo a um requerimento proposto pelo vereador Felipe Belotto dos Santos (PT), quem esteve presente foi o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Diego Furtado.
Ele falou, inicialmente, da estrutura do órgão e, posteriormente, respondeu a questionamentos feitos por vereadores. Furtado disse que, atualmente, são 14 profissionais atendendo ao público na Fundema, tratando de assuntos como licenciamento ambiental, arborização, fiscalização e educação ambiental. Ele ressaltou, inclusive, as novas instalações, na Rua Hercílio Luz, que dinamizaram o atendimento.
Surgiram então questionamentos sobre aterros na Estrada da Boêmia, Bairro Limeira Alta e Poço Fundo. O engenheiro agradeceu a denúncia e disse que, a partir desta quarta-feira (1º), vai verificar a situação e tomar as medidas necessárias.
Outros questionamentos também feitos foram sobre a distância mínima de preservação de margens dos rios. Furtado disse que, segundo o Código Florestal em vigor, são 30 metros para ribeirões de até dez de largura e 50 de distância para o Rio Itajaí-Mirim.
Questionado sobre a necessidade de recorrer a Fatma, órgão ambiental do governo do estado, para os licenciamentos, Diego Furtado disse que a Fundema tem emitido a maioria das licenças e que se tornou uma referência com órgão ambiental municipal, por sua estrutura de atendimento.
Banda João XXIII
Entre várias moções aprovadas na sessão desta terça-feira destaca-se a proposta pelo vereador Jean Daniel dos Santos Pirola (PP), com envio de mensagem de congratulações à banda da E.E.B. João XXIII, parabenizando seus colaboradores pelas recentes conquistas no Campeonato Estadual de Bandas, realizado em Schroeder, onde o grupo garantiu vários prêmios representando a cidade de Brusque.
Fiscalização
Ainda na sessão desta terça-feira foi aprovado um requerimento do vereador Ivan Roberto Martins (PSD), solicitando do Ministério Público cópia do processo que originou a “Operação Revisão Total”, em que se investiga suspeita de superfaturamento de serviços de mecânica de veículos em Brusque. Na operação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu mandato de busca e apreensão em uma empresa de autopeças da cidade, sendo que a ação faz parte da Operação Revisão Total, que apura irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Brusque e oficinas mecânicas.
A proposta foi aprovada por unanimidade, mas o vereador Felipe Belotto pediu que não se fizessem pré-julgamentos, mas que a Câmara de Vereadores cumpra seu dever de fiscalizar as ações do Executivo municipal.