No próximo dia 15 de novembro, a partir da meia-noite de segunda para terça-feira, a Taxa de Preservação Ambiental volta a ser cobrada em Bombinhas. Segundo a Lei, os valores da TPA são estabelecidos em UFRM, que convertidos em reais variam de acordo com o tipo de veículo. Quando convertidos em reais, e havendo resultados em centavos, os valores serão arredondados. Os valores a UFRM devem ter reajuste em 1º de janeiro de 2017.
Nos dois primeiros anos da cobrança, a grande maioria de turistas entrevistados pela Pesquisa de Demanda Turística concordava com a implantação da taxa e com o destino dos recursos arrecadados. A cobrança vai até 15 de abril de 2017 e visa equacionar os prejuízos de ordem ambiental pelo volume excessivos de pessoas e veículos no pequeno espaço territorial do município na alta temporada.
Este ano, algumas mudanças exigidas pela Prefeitura foram feitas para aperfeiçoar o sistema, que será mais moderno, rápido, estável e transparente. O objetivo é otimizar o tempo de atendimento. Os fiscais e atendentes estão recebendo capacitação para o novo sistema e em língua espanhola. O cadastramento de isenção foi iniciado em 10 de outubro para os veículos que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de trabalhadores no município e de proprietários de imóveis.
Os veículos com placa estrangeira serão os únicos abordados fisicamente pelos agentes dispostos nos dois acessos a Bombinhas e deverão realizar o pagamento antecipadamente. Para os outros casos, o visitante deve se dirigir a um ponto comercial cadastrado, a um ponto oficial de recolhimento da TPA, nos 2 totens de autoatendimento ou ainda pagar antecipadamente, através do site da Prefeitura Municipal que também recebeu melhorias.
A taxa vale por 24 horas. A cobrança é por entrada no município. Sendo que as 24 horas de validade são contadas da última entrada tarifada. Se desejar o visitante poderá recolher a taxa imediatamente, em qualquer dos pontos de atendimento. Ao deixar a cidade sem o pagamento, o prazo máximo sem incidência de juros e multa é 30 dias contados da entrada no município.
Valores da TPA em Bombinhas
Motos – R$ 3
Veículos de pequeno porte – R$ 24
Veículos utilitários – R$ 36
Veículos de excursão – R$ 48
Caminhões – R$ 72
Ônibus – R$ 120
Texto: Assessoria de Imprensa / Prefeitura de Bombinhas