Após nove horas de julgamento, saiu o resultado do júri popular do principal acusado pela morte do empresário brusquense Jair Vargas. O julgamento começou à tarde e encerrou na noite desta quinta-feira (25), no fórum da comarca de Balneário Camboriú, O réu, Vanderson Silveira Meneghini, vulgo ‘Preto’, foi condenado a 12 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 121, Parágrafo 2º, Inciso VI do Código Penal Brasileiro, após o conselho de sentença reconhecer a autoria e a materialidade do crime atribuído ao réu, afastando a tese absolutória, bem como reconheceu a circunstância qualificadora do uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A juíza Adriana Lisboa, que presidiu o julgamento, anunciou a dosagem da pena, dizendo que não vislumbrou razões para arbitrar a pena acima do mínimo legal, ou seja, 12 anos de reclusão. A magistrada não viu agravantes e nem atenuantes a serem considerados, igualmente não havia causas de especial aumento ou diminuição de pena. “Isto posto, julgo procedente a denúncia e condeno Vanderson Silveira Meneghini ao cumprimento de 12 anos de reclusão, incabível a substituição da pena, inicialmente em regime fechado (...) considerando que o acusado respondeu o processo em liberdade, possuindo endereço conhecido e sempre tendo atendido os chamados processuais, defiro o direito de recorrer em liberdade”, sentenciou.
O resultado do julgamento foi apertado (4 a 3) e o advogado de defesa do réu, José Álvaro Machado, anunciou que já recorreu da decisão em primeira instância e que acredita que o Tribunal de Justiça vai reformar a decisão. Em entrevista a Rádio Cidade, o defensor do réu disse que saiu do tribunal com a sensação do dever cumprido. “Dei o meu melhor, consegui mostrar para os jurados a verdade dos fatos e o próprio resultado, por não ter sido unânime, mostrou que o corpo de jurados ficou em dúvida também”;
O promotor Isaac Newton Belota Sabbá, que contou com a assistência dos advogados Ivan Roberto Martins Júnior e Guilherme Mariano Schiochet, falou à Rádio Cidade ao final do julgamento e afirmou que o resultado foi o esperado pela acusação e que “afinal de contas tínhamos bastantes elementos que mostravam que a autoria e a materialidade eram induvidosas, então acho que o júri chegou a um bom resultado”, avaliou.
Para o promotor Isaac Newton, o Vanderson não foi o único envolvido na morte do empresário brusquense. “É provável que haja outra pessoa implicada também, mas não sabemos, é alguém que ficou incógnito e que nunca foi revelado”. Ele conseguir defender a tese de que o réu esteve sim na região onde o crime ocorreu, nas margens da BR-101, e que o álibi por ele apresentado, de que no dia e na hora do crime estava em Florianópolis com uma namorada, pois desqualificado pelo próprio depoimento da mulher que negou ter estado com o acusado no dia e hora citados. A mulher confirmou que Vanderson ainda tentou convencê-la a confirmar o álibi, mas ele se recusou.
O CASO
Em 22 de abril de 2009, Jair Antônio Vargas, empresário da construção civil de Brusque, foi encontrado morto no banco do passageiro de sua caminhonete Dodge/Dakota, de cor preta. O veículo foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde do dia da execução, às margens da BR–101, próximo ao viaduto de acesso à Praia de Laranjeiras.
Na época, houve suspeitas do envolvimento de mais duas pessoas, sendo uma delas o ex-prefeito de Itapema, Rogério Vieira, falecido em 2011 de ataque cardíaco. Porém, o Ministério Público de Santa Catarina não os acusou.