O governo do estado de Santa Catarina publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas. As portarias 737 e 738 autorizam a retomada gradual de espaços de cultura, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial de cada região.

A portaria 737 estabelece que cinemas e teatros terão o acesso controlado, públicos ou privados, e que todos os envolvidos participantes, trabalhadores e organizadores são obrigados a usar máscaras durante o período de permanência nos estabelecimentos. Igualmente, a portaria determina distanciamento de 1,5m entre as pessoas, a aferição de temperatura corporal e higienização de todos os ambientes.

Os cinemas e teatros em regiões com Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul na Avaliação de Risco Potencial) precisam, ainda, providenciar bloqueio de duas poltronas laterais de cada lado das poltronas ocupadas ou distanciamento de 1,5m. No caso de poltronas em salas VIPs, o bloqueio deverá ser de uma poltrona para cada lado, além de priorizar a ocupação de lugares desencontrados. A entrada dos espectadores deverão respeitar a ordem de fila e de lugar, iniciando no sentido do lugar mais afastado da entrada.

Em caso de Região de Risco Potencial Alto (cor amarela), o funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado em até 50% da capacidade de lotação.

Fica proibido o funcionamento de cinemas e teatros nas localidades com Risco Potencial Grave (laranja) ou Gravíssimo (vermelha).

Na portaria que cria regramentos para as bibliotecas, o funcionamento também é controlado e fica condicionada ao cumprimento das medidas estipuladas. As bibliotecas nas regiões de Saúde com Risco Moderado (cor azul) devem eliminar pontos de concentração, organizar a disposição dos locais de trabalho, diminuir mesas e cadeiras, encaminhar materiais recebidos/devolvidos à quarentena e fica proibido o acesso direto ao acervo pelo usuário – sendo necessária a solicitação aos trabalhadores da biblioteca. Nas regiões com Risco Alto (cor amarela), o funcionamento dos estabelecimentos fica condicionado em 1/3 da capacidade de lotação, incluindo trabalhadores. Igual aos cinemas e teatros, as bibliotecas ficam proibidas de funcionar em regiões com Risco Potencial Grave (cor laranja) ou Gravíssimo (cor vermelha).

As regras passaram pelo crivo técnico do Centro de Operações de Urgência em Saúde (COES) e entram em vigor a partir de sua publicação.