Com o objetivo de pressionar o Governo do Estado a repassar recursos para a saúde atrasados desde março deste ano, secretários de saúde de todo o estado realizaram um manifesto pacífico na tarde de terça-feira, 25, em frente ao Centro Administrativo, na SC – 401, em Florianópolis. O movimento foi organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – COSEMS/SC com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM.

De Guabiruba participam do protesto a secretária de Saúde, Patricia Heiderscheidt, a coordenadora da Atenção Básica, Ana Luiza Erthal Scharf e a coordenadora da Programação Pactuada e Integrada – PPI, Aline Cristiane Deichmann, acompanhadas de secretários da região, como de Brusque, Botuverá e Gaspar.

O Governo do Estado se comprometeu a repassar duas parcelas atrasadas no dia 31 de outubro, mais duas até dia 30 de novembro e outras duas até 15 de dezembro. A proposta foi apresentada pela manhã durante uma negociação com os líderes do movimento e secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa; Fazenda, Antônio Gavazzoni e Saúde, João Paulo Kleinubing.

Inadimplência com Guabiruba soma cerca de R$ 200 mil

O resultado da inadimplência do estado com os municípios é de R$ 101 milhões e com Guabiruba de aproximadamente R$ 200 mil referente à co-financiamento, farmácia e repasses ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Conforme a secretária de saúde, esses recursos são destinados á compra de medicamentos da Farmácia Básica, realização de exames de média e alta complexidade e para contribuir com a viabilidade das atividades do NASF.

“No início do mês, durante uma reunião com os secretários municipais de saúde, resolvemos fazer essa manifestação para sensibilizar o governo de nos repassar aquilo que nos é devido. É um dinheiro que falta para a saúde”, frisou a secretária Patrícia.

No Brasil, o financiamento na área da Saúde sempre foi insuficiente e a gestão acontece de forma tripartite, ou seja, cada ente federativo como União, Estados e Municípios são responsáveis por uma parte do investimento na execução dos serviços de saúde.

Municípios bancam saúde com recursos próprios

De acordo com o presidente do COSEMS/SC, Sidnei Belle, o atraso do Governo do Estado não é novidade. A dívida de seis meses de 2015, por exemplo, só foi paga este ano de 2016. “Com essa realidade, os municípios são obrigados a cobrir o rombo da saúde com recursos próprios, afetando outras áreas da administração municipal. O problema é que a grande maioria dos municípios não tem recursos suficientes para as demandas. E a situação é pior agora porque os gestores municipais têm que fechar as contas do exercício de final de mandato, não podendo gastar mais do que o previsto no orçamento”, declarou.

Além dos coordenadores do manifesto e secretários municipais de saúde catarinenses, participaram do ato o deputado estadual Fernando Coruja, a deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Ana Paula Lima, e a vice-presidente da FECAM e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind.

Caso não forem realizados os pagamentos das parcelas atrasadas, a organização do evento pretende repetir a mobilização com a participação também dos prefeitos.