Sessão tem pauta recheada de projetos

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (25), a partir das 17h. Em pauta, na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar as seguintes matérias:

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 51/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Município de Brusque a celebrar acordo extrajudicial, que abaixo especifica”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018, de origem legislativa, que “Denomina Praça Celso Schwartz”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de origem executiva, que “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir, para fins de regularização de edificações construídas em desconformidade com a legislação urbanística vigente; dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 186, de 07 de maio de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 242, de 21 de outubro de 2015; acrescenta inciso VIII ao art. 10 da Lei Complementar nº 144, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de origem executiva que, “Dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária do Município”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, de origem executiva, que “Dá nova redação ao caput do art. 252 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994, alterado pelas Leis Complementares nºs 70, de 18 de outubro de 1999, e 264, de 16 de novembro de 2017”;

- Em discussão e votação única, Projeto de Resolução nº 12/2018, de origem legislativa, que “Autoriza a participação de servidor no Curso ‘Capacitação Prática de eSocial para Órgãos Públicos’”; 

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 08/2018, de origem executiva, que “Altera redação dos arts. 262 e 263 e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 262 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018, de origem executiva, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso de bens públicos móveis ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, sediado em Brusque”.

(VÍDEO) - Goteiras na Rodoviária de Brusque são registradas novamente

A rodoviária de Brusque continua a sofrer com problemas de goteiras na sua cobertura. O fato, que já é recorrente para os usuários do transporte interurbano, voltou a ser registrado na manhã desta sexta-feira (23), que foi marcada por pancadas de chuva e tempo nublado.  Em um vídeo enviado por um ouvinte da Rádio Cidade é possível observar o chão com poças d’água, ao lado das cadeiras que...
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Acidente envolve carros de Brusque na Ivo Silveira

Um acidente de trânsito ocorreu na manhã de hoje, por volta das 10h30, na rodovia SC Ivo Silveira, bairro Bateas, em Brusque. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que atendeu a ocorrência, o fato resultou apenas em danos materiais.  No local, a guarnição da PMRv constatou que se tratava de uma colisão traseira entre dois veículos. O primeiro veículo envolvido era um FIAT AUDACE, registrado no município de...
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(VÍDEO) - Caminhão transporta outro em alta velocidade e causa risco na rodovia

Na manhã desta sexta-feira (23), um motorista de caminhão foi flagrado dirigindo perigosamente e transportando outro caminhão, de modelo menor, na carroceria. Conforme vídeo que circula em redes sociais, o fato aconteceu na BR-101, próximo a Navegantes.  Ainda conforme o vídeo, é possível notar que o veículo transportado encontrava-se suspenso, sem qualquer tipo de segurança para os condutores que trafegavam na...
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