Na sessão ordinária de terça-feira (4), os vereadores de Brusque aprovaram, em primeira votação e discussão, o Projeto de Lei Ordinária 66/2017, que trata do combate à intimidação sistemática (bullying). A matéria propõe políticas com vistas a preservar um ambiente de convivência saudável na sociedade, respeitando as diferenças e as limitações individuais, sobretudo nas escolas.

Solicitando apoio aos demais para aprovação, o vereador Gerson Morelli, o Keka (PSB), autor da proposição, ressaltou que o bullying acontece todos os dias nas escolas e o projeto vem com o objetivo de amenizar esse problema.

Os estabelecimentos da rede municipal de ensino de Brusque deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização e prevenção, bem como capacitação de professores e equipes para que possam implementar ações de orientação e solução dos casos nas escolas. O PL ainda prevê instituição de práticas de conduta e orientação para pais, familiares e responsáveis, diante da identificação de vítimas e agressores.

A matéria faz as mesmas indicações quanto ao ciberbullying, onde situações de assédio, constrangimentos, intimidação, entre outras, são praticadas virtualmente por meio de redes sociais e outras ferramentas na internet.

O poder público municipal deverá produzir e publicar relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática, que deverão embasar o planejamento de políticas e programas de combate à prática.

Calendário

No calendário oficial do município, passará a constar a "Semana de Combate à Intimidação Sistemática”, que deve ser realizada anualmente no período de 20 de outubro, data que marca o Dia Mundial de Combate ao Bullying.

As atividades serão abertas à participação de instituições públicas, privadas e entidades representativas.