O Comitê de Retomada das Aulas Presenciais em Santa Catarina, organizado pela Secretaria de Estado da Educação (SED), teve a primeira reunião na tarde de sexta-feira, 19. O objetivo é que o grupo intersetorial tenha encontros estratégicos para construir em conjunto os protocolos necessários para planejar o retorno de alunos, professores e servidores às salas de aula.

Neste primeiro encontro, estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Defesa Civil de Santa Catarina, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Estadual de Educação (CEE), Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais (Sinpro) e Federação de Trabalhadores do Magistério (Fetam).

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destacou a importância de reunir tantas instituições para alinhar o retorno às aulas presenciais. “Estamos trabalhando na mesma causa para o Estado de Santa Catarina, que é a Educação. Temos um desafio muito grande, que exige responsabilidade, mas somando esforços iremos transpor esse período da melhor forma possível, com o menor impacto nessa transição entre o período das ações não presenciais e a retomada das aulas presenciais".

Definição de grupos de trabalho

Por ser o primeiro encontro, a reunião teve um aspecto mais introdutório e de alinhamento geral, com espaço para cada participante poder compartilhar a sua realidade, fazer apontamentos sobre o tema e trazer contribuições para o comitê. Durante a interação, os integrantes do comitê reforçaram a importância do regime de colaboração neste momento e destacaram a relevância da iniciativa.

Ao fim do encontro, foi definido que serão criados grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, data prevista para a próxima reunião.

Aulas presenciais suspensas até 2 de agosto

O decreto 630/2020, estabelecido pelo Governo do Estado, suspende até 2 de agosto as aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e cursos superiores. A retomada das aulas será comunicada com a devida antecedência e será feita de forma segura, seguindo as regras estabelecidas em conjunto com autoridades sanitárias.

As aulas presenciais de cursos superiores poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19.