O Senado aprovou, no início do mês, a lei Aldir Blanc que libera um auxílio de 3 bilhões de reais ao setor cultural, dos estados e municípios, durante a pandemia de covid-19. O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se aprovado, Brusque deve receber uma ajuda de quase 900 mil reais.

De acordo com o superintendente da Fundação Cultural de Brusque, Igor Balbinot, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregava, antes da pandemia, cerca de 5 milhões de trabalhadores. “O nosso setor foi um dos primeiros a parar e provavelmente será um dos últimos a voltar, pois muitas modalidades trabalham com aglomeração de pessoas”.

O recurso é do Fundo Nacional de Cultura. Conforme explica Balbinot, 1,5 bilhão de reais irá para os municípios de todo o Brasil e segundo o relatório feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Brusque deve receber um montante de 899 mil reais. Mas, esse valor ainda não é certo, pois a lei ainda espera a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sendo aprovada, o Governo Federal tem 15 dias para repassar aos estados e municípios.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com os gestores estaduais de cultura de todo o Brasil, está construindo uma regulamentação para a lei, que vai especificar como esse recurso vai chegar para os estados e municípios, depois de sancionada.

“É um recurso que se vier vai dar uma boa incrementada em toda a cadeia cultural do município, por consequência em toda a economia do município. E vem numa hora certa até porque muitas atividades culturais não se sabe nem quando retornam”, enfatiza Balbinot.

Modalidades para aplicação do recurso

A primeira delas é o auxílio emergencial para artistas no valor de 600 reais, ele segue os moldes de funcionamento do outro auxílio emergencial que o Governo Federal já está distribuindo em todo o Brasil. Essa lei prevê também uma ajuda para empreendedores de toda a cadeia cultural como escola de música, de artes, de dança, coletivos e associações de artistas. Além disso, pelo menos 20% desses recursos precisam ser distribuídos através de editais e chamamentos públicos investimento compra de bens que incentivam a cultural local.

“Isso não quer dizer que vai acontecer todas essas modalidades no município. A regulamentação, além de especificar como o recurso chegará ao município, também vai determinar quem vai ficar com cada responsabilidade”, ressalta Igor.