Em resposta direta às declarações do procurador-geral de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, o conselheiro Juarez Graczcki concedeu uma entrevista à Rádio Cidade na manhã desta segunda-feira (21), rebatendo a acusação de "chicana jurídica" feita após a tensa reunião do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) na última quinta-feira (17).
A polêmica reunião extraordinária, realizada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, deveria deliberar sobre a construção da nova UBS Centro no Loteamento Schaefer, área considerada verde pela comunidade local. O impasse levou o procurador a afirmar que "o conselheiro Juarez levantou um argumento sem fundamento com base no regimento, que só apresentou quando percebeu que seus interesses seriam vencidos".
Durante a entrevista, Graczcki abordou dois pontos principais sobre o caso: a existência de pressão sobre conselheiros e o questionável aumento nos custos da obra.
"Acredito que principalmente quem recebe verba pública, prestadores de serviço que têm convênio com a Prefeitura, sofrem pressão", afirmou o conselheiro quando questionado sobre interferências nas decisões do COMUSA.
Graczcki mencionou que o vereador Felipe Hort já havia manifestado essa preocupação em documento oficial enviado ao presidente do conselho. "Ele deve ter informações, ou algum conselheiro, alguma entidade deve ter procurado ele por esse motivo", explicou.
"A gente vê o desespero dessas entidades em querer aprovar isso aí de qualquer jeito, de qualquer maneira, pra se livrar disso", destacou, confirmando que "com certeza deve ter" pressão do governo municipal sobre conselheiros que mantêm parcerias com a prefeitura.
O segundo ponto crítico levantado pelo conselheiro refere-se ao aumento expressivo no custo da obra e à inclusão de contrapartida municipal que não estava prevista inicialmente.
De acordo com Graczcki, o projeto original aprovado em 2023 não previa desembolso de recursos municipais: "Eles tinham se comprometido a não ter gasto do município com essa obra, e todo recurso viria como dinheiro novo, dinheiro federal", afirmou.
Atualmente, o custo total da obra está estimado em aproximadamente R$ 4,4 milhões, sendo R$ 2,7 milhões de recursos federais e cerca de R$ 1,6 milhão de contrapartida municipal - valor que, segundo o conselheiro, poderia ser significativamente reduzido.
"Se transformar em CUB (Custo Unitário Básico), constrói aquela unidade e sobra dinheiro", argumentou Graczcki, questionando a tabela de custos utilizada pela prefeitura. "Para mim, se eu sair aqui porta afora e perguntar para qualquer construtor, eles usam o CUB, eles não usam essa tabela."
O conselheiro afirmou ainda que o processo tem sido conduzido sem transparência desde o início. "De 2023, quando nós aprovamos essa construção lá atrás, nós só viemos a tomar realmente conhecimento em 2025, pela imprensa", revelou.
Graczcki destacou que o COMUSA não foi adequadamente informado sobre a mudança de localização da obra, originalmente prevista para a Rua Daniel Imhof. "A decisão da troca do terreno não foi nossa, não passou por nós", enfatizou.
Para o conselheiro, o processo "está de cabeça para baixo" e a prioridade deveria ser o atendimento à população, não novas obras. "Em janeiro de 2025 tínhamos 36.281 pessoas na fila de espera por atendimento, algumas desde 2018. A nossa preocupação não é construir novas unidades, mas resolver os problemas existentes", concluiu.
Graczcki explicou que foi o único a apresentar propostas de encaminhamento durante a reunião. "Eu fui a única pessoa que colocou quatro possibilidades de votação. O município não colocou nenhum. A secretária de saúde tem cadeira, tem mais outras pessoas que fazem parte do governo, e em nenhum momento eles pediram para colocar em votação nada", destacou.
O conselheiro detalhou os quatro encaminhamentos que propôs: informar o Ministério da Saúde e o Ministério Público sobre a situação, realizar audiência pública para ouvir a população e permitir maior discussão sobre o tema.
"Se a secretaria tem interesse, primeiro ela tem que se organizar, começando por ler o estatuto. Porque senão vamos cair na ilegalidade", concluiu Graczcki, reforçando que os documentos necessários para uma deliberação adequada não chegaram no tempo hábil para análise pelos conselheiros.