O programa Rádio Revista Cidade, da Cidade FM, recebeu nesta terça-feira (13) o advogado Luiz Antônio Vogel Jr. para discutir as recentes fraudes contra aposentados e pensionistas que têm gerado grande preocupação em todo o país.

Durante a entrevista, Vogel explicou que, no mês passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, associações de aposentados e sindicatos fantasmas foram criados especificamente para perpetrar esses golpes.

"Algumas informações foram divulgadas, mas acreditamos que tem muito mais coisas que vão aparecer", alertou o advogado. Segundo ele, inicialmente se falava em descontos indevidos de R$30 a R$50 mensais, mas posteriormente surgiu outro esquema envolvendo valores muito mais expressivos, chegando a estimativas de R$6,3 bilhões e posteriormente R$8 bilhões relacionados a empréstimos consignados.

O advogado brusquense informou que aproximadamente 9 milhões de aposentados foram prejudicados pelas fraudes. "Para vocês entenderem a dimensão, isso é talvez o maior escândalo de corrupção do nosso país já divulgado", destacou.

Como se proteger

Vogel orientou que os beneficiários do INSS devem verificar seus extratos regularmente através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou pelo portal GOV.BR. "Se a pessoa constatar que tem algum desconto indevido, que ela não concorda, eu recomendo que procure o PROCON", aconselhou.

O advogado mencionou que o governo divulgou recentemente uma iniciativa onde os aposentados receberão notificações no aplicativo Meu INSS sobre possíveis descontos, permitindo que informem se os mesmos são legítimos ou não. Caso neguem a autorização, o INSS notificará a associação responsável, que terá 15 dias para apresentar documentação comprobatória ou devolver integralmente os valores.

Golpes recorrentes em Brusque

Um dos pontos mais enfatizados pelo advogado foi a situação específica de Brusque, onde um esquema criminoso tem se tornado recorrente. Segundo Vogel, além dos empréstimos consignados não autorizados, criminosos estão aplicando um golpe adicional:

"O que tem acontecido muito em Brusque são crimes que vão além do consignado. O consignado é a primeira etapa do golpe. Na segunda etapa, os bandidos criam um engodo e enganam o aposentado a transferir o dinheiro recebido do empréstimo não contratado para terceiros", explicou.

Ele detalhou como o esquema funciona: "Você recebe uma ligação supostamente do seu banco informando sobre um empréstimo não contratado na sua aposentadoria. Eles dizem que já identificaram o problema e estão resolvendo, mas pedem que você devolva quase todo o valor, ficando com uma pequena parte como 'bonificação'. As vítimas acabam fazendo PIX ou pagando boletos para criminosos, não para o banco."

O advogado lamentou que, nesses casos, o judiciário tem entendido que, se o aposentado transferiu o dinheiro para terceiros, o banco não tem culpa. "A pessoa ganha sentença contra uma empresa fantasma e no fim das contas fica com um cheque sem fundo. Essa pessoa amargura um prejuízo enorme, porque vai continuar pagando aquele empréstimo para o banco até o final", desabafou.

Mudanças nas regras do consignado

Vogel informou que o TCU mudou uma normativa na semana passada, alterando o funcionamento dos empréstimos consignados. "A partir do dia 8 [de maio], os aposentados e pensionistas ainda poderão fazer empréstimos, mas com métodos tradicionais. Terão que ir ao banco, fazer reconhecimento facial, e o valor será descontado por boleto ou débito em conta, não mais diretamente do benefício", explicou.

Por fim, o advogado alertou sobre o surgimento de novos golpes relacionados à devolução dos valores: "O INSS não vai mandar mensagem, não vai ligar, não mandará SMS ou e-mail. Tudo acontece dentro do aplicativo Meu INSS", ressaltou. Para quem tiver dificuldades com o aplicativo, ele recomendou ligar para o telefone oficial do INSS, o 135.