Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

Para isso, os municípios poderão mudar a lei o nome das guardas para "polícia municipal", "guarda civil", "guarda civil municipal", "guarda metropolitana" ou "guarda civil metropolitana".

No entanto, a alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público ou transformação dos cargos e carreiras dos guardas municipais

* Com informações da Agência Senado

Ministério realizará vistoria final para habilitação da oncologia do Azambuja

O Hospital Azambuja, em Brusque, está prestes a dar um passo decisivo rumo à habilitação de seus serviços de oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os dias 3 e 5 de junho, técnicos especializados do Ministério da Saúde realizarão a vistoria técnica presencial na unidade, etapa fundamental para que o hospital possa oferecer atendimento oncológico de alta complexidade através do...
Continuar lendo...

Moto furtada há quase 5 meses em Guabiruba é recuperada pela polícia

Uma motocicleta furtada foi recuperada pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (27). O fato aconteceu por volta das 23h04, no bairro São Luiz, em Brusque. Uma guarnição fazia rondas pela localidade quando abordou um homem de 31 anos. Segundo relatório policial, ele estava em posse de uma motocicleta Honda CG de cor azul. Os policiais constataram que o veículo tinha registro de furto na cidade de Guabiruba, do dia 09 de janeiro...
Continuar lendo...

Tentativa de roubo no Zantão dá errado e rapaz acaba detido por populares

Um rapaz usou um simulacro de arma de fogo para tentar roubar um homem na noite desta terça-feira (27), em Brusque. O crime aconteceu por volta das 19h40, na Rua Arnoldo Ristow, no bairro Zantão. Conforme apurado pela Polícia Militar no local, o rapaz tentou usar um simulacro de arma de fogo para praticar o crime. Ele tem 20 anos. A vítima era outro homem que estava sentado em frente a um estabelecimento comercial. Porém, durante a ação...
Continuar lendo...