Um homem de 59 anos foi preso por por estupro de vulnerável, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de domingo (8), durante uma fiscalização de rotina na BR-101. Ele era foragido da Justiça e estava sendo procurado pelo crime cometido em 2018.
A abordagem aconteceu quando agentes da PRF pararam um carro para verificação de rotina. Ao consultarem os dados do motorista no sistema, constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, expedido pela comarca de São José (SC). O mandado era referente a uma condenação por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao foragido e o encaminharam ao presídio de Imbituba, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena. A prisão foi registrada e comunicada à autoridade judicial competente
O crime de estupro de vulnerável é considerado um dos mais graves do Código Penal. A legislação prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos, podendo ser aumentada em caso de agravantes. De acordo com o Código Penal, considera-se vulnerável toda pessoa com menos de 14 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha discernimento para a prática do ato.