Na tarde desta sexta-feira (20), o Fórum da Comarca de Brusque recebeu representantes de diversas entidades de Brusque e da região para a divulgação dos projetos sociais contemplados com recursos provenientes de penas pecuniárias. A iniciativa, organizada pela Vara Criminal sob responsabilidade do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, destinou R$ 476 mil a 18 entidades diferentes, que apresentaram um total de 20 projetos.
Durante entrevista à Rádio Cidade, o juiz Edemar destacou a importância desse repasse para a comunidade. “Esses recursos são oriundos de processos criminais, em que o réu recebe uma pena de pagamento em dinheiro. Esse valor vai para o Judiciário, que publica edital, avalia os projetos e destina às entidades que cumprem os requisitos legais”, explicou.
Ele também ressaltou que, mesmo com a redução do montante em comparação com anos anteriores, o impacto continua significativo.“No ano passado, conseguimos distribuir quase R$ 1 milhão. Neste ano, por conta da criação da Vara de Juízo de Garantias em Itajaí, tivemos menos processos e, consequentemente, menos arrecadação. Ainda assim, são R$ 476 mil que farão diferença para essas instituições”, pontuou.
Sobre a destinação dos valores, o juiz destacou que os projetos precisam apresentar de forma clara onde e como o dinheiro será aplicado. “Os projetos já vêm com a finalidade bem definida. Por exemplo, a Secretaria de Saúde de Botuverá receberá equipamentos médicos. A transparência é essencial, e exigimos prestação de contas com comprovação fotográfica dos bens adquiridos”, frisou.
Ele também comemorou a agilidade da edição deste ano: “Publicamos o edital no dia 1º de abril e, já em 20 de junho, estamos com tudo definido. A partir da próxima semana, o dinheiro estará nas contas das entidades. Isso dá mais segurança e agilidade para a execução dos projetos”.
Uma das instituições contempladas foi o Lar Menino Deus, que atua há 29 anos no acolhimento de crianças e adolescentes. A diretora Helena Dias ressaltou a importância da iniciativa:
“Esse recurso é muito importante para nós. Sempre participamos e somos contemplados, até porque também recebemos apenados para o cumprimento de penas alternativas. Neste ano, vamos adquirir aparelhos e jogos que serão fundamentais para nossas atividades do dia a dia. Tudo que vem por edital evita que precisemos usar recursos próprios. Isso ajuda, e muito, a manter a instituição de portas abertas”, afirmou.
Ela também agradeceu o trabalho da equipe do Judiciário: “Temos muito a agradecer ao doutor Edemar e à comissão. Eles sempre têm esse olhar sensível às necessidades das entidades sociais”.
A prestação de contas dos projetos deve ocorrer após a aquisição dos bens, e todo o processo passa por análise da comissão da Vara Criminal, pelo Ministério Público e, por fim, pelo juiz. “É um processo rigoroso, transparente, mas muito justo. Fazemos questão de manter esses recursos aqui na nossa comunidade”, concluiu Schlösser.
Entidades beneficiadas com recursos da Vara Criminal de Brusque
* Museu Casa de Brusque – R$ 7.290,00
Aquisição de 6 arquivos de aço.
* Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque – R$ 33.541,07
Aquisição de materiais de enfermagem, 50 agulhas para biópsia e 3 máquinas de costura.
* Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Brusque – R$ 17.302,36
Aquisição de 2 computadores, 4 monitores e 4 pilhas recarregáveis de lítio.
* Instituto Catarinense Anjos do Peito Lar Sagrada Família – R$ 18.715,00
Aquisição de 10 extratoras de leite elétricas.
* Lar Sagrada Família – R$ 16.321,00
Aquisição e instalação de telas de proteção, 1 televisão e brinquedos para parque infantil.
* Conselho da Comunidade de Brusque – R$ 73.806,84
Aquisição de 1.500 mascotes do PROERD; adaptação e reforma do alojamento interno do Presídio de Brusque; aquisição de materiais de construção para reforma da sala da Coordenação Social e Educação do presídio; manutenção anual da horta do presídio.
* Fundo Municipal de Saúde de Botuverá – R$ 54.400,00
Aquisição de 3 monitores cardíacos, 1 eletrocardiógrafo e 1 desfibrilador automático.
* Charlotte – Associação de Atividades Psicofísicas – R$ 21.510,13
Aquisição de 1 trampolim elástico, 1 cama elástica, 1 balanço, 3 toldos, 50 uniformes, 1 computador, 1 impressora e 1 nobreak.
* 2ª Delegacia de Polícia Civil de Brusque – R$ 27.570,40
Aquisição de 1 computador, 2 câmeras para sistema audiovisual, 2 fones de ouvido, 2 estabilizadores e 1 kit de arrombamento.
* Associação Brusquense de Atletismo – R$ 24.785,50
Aquisição de 1 container e 2 tendas sanfonadas.
* Lar Menino Deus – R$ 9.102,89
Aquisição de 1 bicicleta ergométrica, 1 PowerBreathe, 2 oxímetros, 1 kit agilidade, 1 kit de caneleiras, materiais pedagógicos e terapêuticos, 2 tablets, instrumentos musicais, 1 liquidificador industrial, 1 balança de bioimpedância e 1 armário aéreo.
* Observatório Social de Brusque – R$ 11.394,15
Aquisição de 1 laptop, 3 armários de aço, 1 televisão, 1 plastificadora e plásticos para plastificação.
* Defesa Civil de Brusque – R$ 39.910,00
Aquisição de 1 bote inflável de resgate, 1 motor para embarcação de apoio e resgate, 15 coletes salva-vidas, 15 remos de alumínio, 15 capacetes de segurança, 2 tendas articuladas e 6 sacos de arremesso para resgate aquático.
* Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região (AMA Brusque) – R$ 11.741,54
Aquisição de 1 microfone sem fio, 1 notebook, 1 tripé, 8 cadeiras, 1 caixa de som, 1 kit de jogos pedagógicos, 5 espelhos, 1 plastificadora e 1 kit com 10 câmeras de vigilância.
* Associação Hospitalar de Guabiruba – R$ 42.005,00
Aquisição de 1 ventilador de transporte e móveis para ampliação da sala de emergência.
* Núcleo Regional de Polícia Científica de Brusque – R$ 15.504,00
Aquisição de 1 balcão metálico de três portas, 1 armário metálico de seis portas, 1 armário com rodinhas e 2 mesas em “L”.
* Fundação Ecológica e Zoobotânica de Brusque – R$ 20.710,00
Aquisição de 100 placas educativas em ACM com escrita em Braille, 1 notebook e 1 caixa de som portátil.
* APAE de Brusque – R$ 31.114,40
Aquisição de 9 longarinas com 4 lugares, 1 conjunto de mobília para recepção, reforma do balcão existente na recepção e instalação de película no vidro da recepção.
