Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por abusar sexualmente da própria afilhada, uma criança de 9 anos na época dos crimes. A sentença foi divulgada na quarta-feira (17) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram até maio de 2020, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Segundo a denúncia do MPSC, os crimes aconteceram na residência do acusado e foram praticados de forma contínua até o dia 24 de maio de 2020. A vítima, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos durante todo o período dos abusos. Por questões de segurança e proteção à vítima, o local exato do crime não foi revelado.
De acordo com a promotoria, o homem ocupava uma posição de confiança dentro da família, sendo padrinho da menina e visto por todos como uma figura paterna. Esse vínculo foi reconhecido como circunstância agravante, já que o réu se aproveitou da confiança e da proximidade com a criança para cometer os crimes.
A promotora de Justiça Raíza Alves Rezende alertou para a importância de atenção dentro do ambiente familiar:
“A maioria dos agressores são familiares das vítimas, o que exige atenção redobrada dentro de casa, porque os crimes são praticados na clandestinidade, muitas vezes dentro das próprias casas”, afirmou.
Embora tenha sido condenado a uma pena longa, o homem respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão fora da prisão, conforme previsto em lei.