A Secretaria de Trânsito e Mobilidade de Brusque (Setram) está chamando a atenção dos motoristas para o uso inadequado do pisca-alerta, que pode resultar na temida dupla infração no trânsito. O órgão ressalta que utilizar o dispositivo em paradas irregulares não só compromete a segurança, mas também configura duas violações distintas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Muitas pessoas utilizam o pisca-alerta na crença de que ele "legaliza" uma parada rápida. Contudo, essa prática é um erro. O uso indevido do recurso, somado à parada em local proibido, resulta em duas penalidades. Pensando nisso, a Setram busca educar a população sobre as situações específicas em que o dispositivo deve ser utilizado.

Quando Acionar o Pisca-Alerta?

Segundo a legislação de trânsito, o pisca-alerta é um dispositivo de segurança destinado a ser usado exclusivamente em situações de emergência. Isso inclui:
    • Panes mecânicas, elétricas ou de pneus que obriguem a parada do veículo na via ou no acostamento;
    • Sinistros que resultem na imobilização do veículo em locais que representem risco para o próprio condutor ou para os demais usuários da via; 
    • Quando houver sinalização específica na via indicando a obrigatoriedade do uso do pisca-alerta. 

A Setram destaca que o principal problema é o uso do pisca-alerta para justificar paradas que, por si só, já são infrações. Entre os erros mais frequentes observados em Brusque estão:

    • Parar em fila dupla para embarque ou desembarque;
    • Estacionar momentaneamente em frente a garagens;
    • Ocupar vagas especiais (como as destinadas a idosos ou Pessoas com Deficiência – PcD);
    • Parar em locais onde há sinalização que proíbe a parada.

Parar em local proibido e acionar o pisca alerta pode gerar dois problemas simultâneos. “Nessa hora, o motorista comete duas infrações: uma pela ação de estacionar ou parar em situação irregular, e outra pelo uso indevido do dispositivo, que deve ser reservado para emergências reais”, afirmou o secretário da Setram, Emerson Luiz Andrade.

“Essas práticas não apenas geram multas, mas também confundem os demais motoristas e aumentam o risco de sinistros”, completou.

O uso indevido do pisca-alerta é uma infração de natureza média, resultando em multa e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa penalidade é somada à infração cometida pela parada ou estacionamento irregular, cuja natureza e valor variam conforme a sinalização.

O uso do pisca-alerta tem uma importância específica e educar e conscientizar os motoristas é algo considerado fundamental para a segurança viária. “O pisca-alerta tem uma função nobre: sinalizar risco iminente”, afirmou o secretário Emerson.

“Usá-lo corretamente é um pequeno gesto que pode fazer grande diferença. É responsabilidade de cada motorista respeitar as regras e garantir a segurança de pedestres, ciclistas e outros veículos,” concluiu.

Para mais informações sobre boas práticas no trânsito e orientações sobre sinalização, a população pode consultar o canal oficial da Setram, a página no Instagram: @setrambrusque .