A Prefeitura de Brusque assinou nesta quarta-feira (27) o contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário do município com a Aegea, empresa vencedora do leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). A cerimônia oficializou o início da parceria público-privada que prevê investimentos de R$ 1,52 bilhão ao longo de 35 anos.
O contrato estabelece a meta de alcançar 95% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Atualmente, Brusque possui 0% de esgoto tratado.
A Aegea venceu o leilão com proposta de 17% de desconto na tarifa e pagamento de outorga de R$ 60 milhões ao município. A implantação do sistema prevê redes coletoras, interceptores, emissários e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Para o prefeito André Vechi, a assinatura representa um marco histórico para o município.
“São anos que a gente vem trabalhando enquanto política pública para o município. Foi um processo muito transparente, passando pelo crivo do Ministério Público, Poder Judiciário, consulta pública e audiência pública. Hoje é uma nova página, muito positiva para Brusque. O município sempre esteve com os melhores rankings, e o esgoto era algo que nos incomodava. Hoje a gente vira essa chave para trazer mais qualidade de vida, mais saneamento e mais saúde para Brusque”, destacou.
A presidente da Aegea Santa Catarina, Reginalva Mureb, explicou que os próximos passos envolvem o acompanhamento técnico junto ao Samae e o início da comunicação com a comunidade após a ordem de serviço. “No momento, nós vamos acompanhar o município através do Samae e, depois, vamos receber uma ordem de início para podermos nos comunicar com a população de Brusque, junto com as instituições e líderes comunitários, para que isso seja entendido”, afirmou.
Segundo ela, o cronograma prevê que até 2029 Brusque alcance 25% de coleta e tratamento de esgoto, avançando gradativamente até atingir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico em 2033.
“Estamos orgulhosos de fazer parte desse grande capítulo em Brusque”, completou.
Além do impacto ambiental, a expectativa é de avanços diretos na saúde pública e na preservação do Rio Itajaí-Mirim, responsável pelo abastecimento de Brusque e de cidades da região.
