O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um Projeto de Lei para aumentar as penas contra a pichação e reforçar a responsabilização de quem causa danos ao patrimônio público e privado.

A proposta também prevê que os responsáveis sejam obrigados a reparar os prejuízos causados e amplia a responsabilização para pessoas que financiam, organizam ou incentivam esse tipo de prática.

Para o senador, a legislação atual não tem sido suficiente para combater um problema que afeta cidades de todo o país e gera custos para a população.

“A pichação é crime e precisa ser tratada como crime. Precisamos endurecer as leis e aumentar as penas contra esse tipo de prática. Não podemos continuar normalizando atos que degradam nossas cidades e causam prejuízos para toda a sociedade”, afirmou Hermes Klann.

Segundo o parlamentar, a conta da limpeza e da recuperação dos espaços danificados acaba recaindo sobre o cidadão.

“Ninguém gosta de viver em um lugar sujo, feio e estragado. Então por que devemos tolerar a pichação como se nada fosse? Quem paga essa conta é a população. São recursos que poderiam estar sendo investidos em áreas mais importantes”, disse.

Hermes Klann destaca que o respeito ao patrimônio deve valer tanto para os bens públicos quanto para os privados.

“O patrimônio público e o patrimônio privado precisam ser respeitados. Seja uma escola, um hospital, uma praça, uma igreja, uma empresa ou a casa de uma família, ninguém tem o direito de destruir ou danificar aquilo que pertence aos outros. Quem causa o prejuízo deve responder pelos seus atos e reparar os danos causados”, afirmou.

O projeto começa agora a tramitar no Senado Federal.