O novo salário mínimo será de R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior. O novo valor representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano...

No fim da tarde deste domingo (29), o governo federal, através da Ministério das Relações Exteriores, manifestou seu profundo pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido neste domingo (29), no Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul. “Neste momento de consternação, expressamos nossas sentidas condolências às famílias enlutadas e ao povo sul-coreano, reafirmando nossa solidariedade a todos os atingidos por...

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do recesso parlamentar. Sem a Lei Orçamentária votada e sancionada pelo presidente da República...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A norma define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos. Entre os deveres, foi incluída a...

O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) selecionam dois consultores, por tempo limitado. Os selecionados irão apoiar a execução de serviço técnico especializado de interesse da área de tecnologia da informação. Se o seu perfil profissional for adequado às...

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (26), o edital que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, a Lei nº 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de animais abandonados, no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda, e no combate a maus-tratos. O texto foi...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, na semana passada, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos relacionados à Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. A lei busca fortalecer a reciclagem no Brasil,...

A crise climática tem se tornado uma realidade cada vez mais presente em Santa Catarina, afetando diversos aspectos da vida cotidiana da população. Diante desse cenário, surge uma oportunidade para a sociedade catarinense: contribuir com as discussões e propostas da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema é Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica. A mobilização nas...

Desde a última quarta-feira (20) até este domingo (24), o Congresso Nacional está com iluminação na cor laranja como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e do “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”. A iluminação atende a pedido da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher,...

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana - conforme Proposta de Emenda à Constituição apresentada em maio deste ano - pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para a indústria nacional. O impacto, calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), leva em conta os trabalhadores que precisarão ser contratados para manter a produtividade atual das empresas....

Além do feriado deste sábado (2), dia de finados, o mês de novembro contará com dois feriados nacionais. “Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, diz matéria publicada no site da Agência Brasil. De acordo com o portal,...

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 serão aplicadas neste domingo (3) e no próximo (10), em todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do exame. O documento pode ser acessado na Página do Participante –...

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro...

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar...

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral. O local de votação já...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Os ministros iniciaram...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação...

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. O decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes estabelecidas, a...

A mais recente edição da lista de bilionários da Forbes, tradicional revista de negócios e economia, foi divulgada nesta terça-feira (27). O empresário catarinense Luciano Hang ocupa a 28ª posição no ranking, com um patrimônio estimado em R$ 12 bilhões. Santa Catarina se destaca na lista, com 34 bilionários, dos quais 29 têm ligação com a mesma empresa, a multinacional WEG, sediada em...