O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados. “Isso redundará em aquecimento da economia e na...

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário...

A Polícia Federal (PF) informou ontem, segunda-feira (26), que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos, cuja demanda estava represada desde o início do mês, já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 mil pessoas aguardavam para receber o documento. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status...

 A decisão aconteceu na quarta-feira(7), e foi publicada no Diário da União.  O medicamento onasemnogeno abeparvoveque, conhecido popularmente como o remédio mais caro do mundo. Trata crianças com AME Atrofia Muscular Espinhal do Tipo 1 com até 6 meses, que estejam fora da ventilação invasiva acima de 16h por dia, foi incluído no tratamento SUS. A AME é uma doença muito rara degenerativa que afeta o...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão...

Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do...

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com...

No final da manhã deste domingo (23), o ex-deputado Roberto Jefferson atirou em policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, os policiais foram até a casa de Jefferson que fica em cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. Quando os agentes chegaram, o ex-deputado resistiu à prisão e disparou cerca de dois tiros de...

A Caixa Econômica Federal começou a pagar neste sábado (22) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões...

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro de 2022. O local será informado no Cartão de Confirmação de Inscrição, a ser divulgado em breve pelo Inep, na Página do Participante. É recomendado que, nos dois dias de provas, o participante leve o cartão. Para o primeiro dia de prova, os participantes testarão seus conhecimentos nas provas de Linguagens, sendo...

A Polícia Militar foi acionada após uma paralisação de trabalhadores das obras de ampliação da subestação elétrica, em Gaspar, nesta quarta-feira (28). A manifestação ocorre desde o começo da semana, após descumprimento de acordos e pelas condições do alojamento onde os trabalhadores ficam.  Após o ato, mais de 20 trabalhadores foram demitidos. Além de...

O concurso 2.523 da Mega-Sena, realizado neste sábado (24) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 10 - 27 - 36 - 37 - 45. O próximo concurso (2.524), na quarta-feira (28), deve pagar um prêmio de R$ 200 milhões. A quina teve 294 ganhadores e cada um vai receber R$ 44.862,56. Os 20.572 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 915,91....

O presidente Jair Bolsonaro decretou, nesta quinta-feira (8), luto oficial de três dias pela morte da Rainha Elisabeth II. A monarca com mais tempo no cargo do mundo teve a morte confirmada, pela Família Real do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no mesmo dia. No decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), é ressaltado que o ato é um “sinal de pesar” pela morte.  Pelas redes sociais, o presidente...

Termina amanhã (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização...

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos de idade, o humorista Jô Soares. Ele estava internado no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo. A causa da internação, bem como a morte, ainda não foram divulgadas. Soares nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1938. Morou na Europa a partir dos 12 anos de idade. Deixou o desejo da família de ser diplomata para se dedicar às artes. Foi ator, humorista, escritor e...

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 22,8 mil novos casos da doença e 173 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,8 milhões de casos confirmados e 678,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 32,3 milhões (95,5%...

O União Popular oficializou neste domingo (24) o nome de Leonardo Péricles para a Presidência da República. Também foi formalizada a participação da dentista Samara Martins como vice-presidente, na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. Durante a convenção partidária, que ocorreu em Natal, Péricles defendeu a formação de uma grande frente popular para atuar no processo eleitoral. "A política central vai ser feita pelo povo", disse, em seu discurso. "Como...

O PL oficializou neste domingo (24) a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição no pleito de outubro. Também foi formalizada a participação do general Braga Netto como candidato a vice-presidente na chapa que concorrerá a uma vaga no Planalto neste ano. A votação foi por unanimidade. Durante convenção partidária no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, Bolsonaro lembrou dificuldades registradas em três anos e meio de governo. “Tivemos que enfrentar uma pandemia,...

Com 696 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil articula com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a aquisição da vacina contra a doença. De acordo com o Ministério da Saúde, as negociações estão sendo feitas de forma global com o fabricante para ampliar o acesso ao imunizante para os países onde há casos confirmados da doença. Por meio de nota, a pasta ressaltou que a...

Uma aposta de Niterói, no Rio de Janeiro, acertou os números do concurso 2.503 da Mega-Sena e faturou R$ 13.748.083,57. Os números foram sorteados na noite deste sábado (23) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 03 - 14 - 16 - 38 - 43 - 45. A quina teve 91 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 32.808,29. A quadra teve 5.194 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ R$ 821,15. O próximo concurso será no sábado...