A bancada do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, seria maior se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL e um do Novo. A regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há...

A Executiva Nacional do Podemos informou, em nota divulgada nesta quarta-feira (10), que vai se manter neutro no segundo turno da eleição presidencial. De acordo com a nota, militantes, líderes e representantes estão liberados para apoiar um dos presidenciáveis - Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). No primeiro turno, o Podemos disputou a eleição presidencial com Alvaro Dias, que foi derrotado.  A Comissão Executiva...

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas eleições deste domingo (7). Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato no próximo ano. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, informa a pesquisa. Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na...

Neste domingo (7), os eleitores vão às urnas escolher o novo presidente do Brasil, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Também serão escolhidos os 1.059 deputados estaduais das assembleias legislativas e 24 deputados distritais, 513 deputados federais e dois terços, ou seja, 54 senadores (que ficarão os próximos oito anos no Congresso). A ordem de votação sofreu uma pequena mudança este ano em...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições. Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. De acordo com a lei...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.  Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um...

Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras garantias, ficou amplamente conhecido depois do Estatuto do Idoso, que completa 15 anos de vigência nesta segunda-feira (1º). Criado pela Lei 10.741, em 1º de outubro de 2003, quando o Brasil tinha 15...

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral. Segundo o delegado federal Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional...

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro - primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019. No entanto, é possível que essa data ainda...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro. Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por...

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), deixou o hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, às 13h45 de hoje (29). Ele recebeu alta médica às 10h, após passar 22 dias internado por ter sido esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcará para o Rio de Janeiro, no voo das 15h40. O presidenciável...

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. Nos estados do Acre,...

A Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões possam recolher um total de oito...

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.   O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro...

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização. O ministro entendeu que os...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.  Na sessão, pode ser...

A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de hoje (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), já disponível tanto para o sistema Android como para o IOS. A primeira unidade federativa a fazer uso deste...

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje. O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção...

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de...