A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira, dia 27, que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica. "Com o fim do...

Os valores de 20 medicamentos oferecidos pelo Farmácia Popular serão reajustados para o ressarcimento nas drogarias, a partir da segunda-feira (30), informa o Ministério da Saúde. A população não será afetada pelas mudanças e poderá continuar a retirar gratuitamente em mais de 31 mil farmácias que trabalham com o programa. O objetivo é reduzir distorções de preço entre o cobrado...

Começa na segunda-feira (8) a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões serão as primeiras a ter que sincronizar os dados contábeis de seus trabalhadores no programa. Segundo o Comitê Gestor do eSocial, esse grupo representa mais de 13 mil empresas e cerca de 15...

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram...

Entrou em vigor hoje (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer. Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos. A Operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange o período entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. No ano anterior, o levantamento foi...

Menos da metade das pessoas que têm tuberculose e foram infectadas pelo vírus HIV tomam o remédio antirretroviral no Brasil. Apenas 41,8% dos pacientes de tuberculose com coinfecção por HIV fazem uso da terapia antirretroviral (TARV) no país, enquanto no mundo o percentual foi de 85%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando associadas e não tratadas, as duas infecções podem...

Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês. Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos este ano. Para as...

Com 136 maternidades participantes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia em janeiro a segunda etapa da Campanha Parto Adequado. A meta é reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas apenas por conveniência das partes envolvidas, podendo, inclusive, causar prejuízos à saúde do bebê. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) a lista dos 31 planos de saúde de 10 operadoras que terão a comercialização suspensa devido a reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2017 relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida entra vigor no dia 8 de dezembro e garante que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo continuem a ter...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofíciosolicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no...

Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil, em 2016. Os números foram divulgados hoje (4) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia. O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. De acordo com a pesquisa Justiça em Números,...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS. Os aposentados serão informados sobre a...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo. Segundo a instituição, com base...

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram...

Tendo por base levantamentos feitos por associações e confederações ligadas ao comércio e serviços, bem como por órgãos e autarquias como Banco Central e Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o Ministério do Planejamento divulgou hoje (17) um estudo que tenta identificar efeitos causados pela liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na...

No primeiro dia de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na sexta-feira (10), 1,4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhões, informou a Caixa, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco. Desde sexta-feira, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro podem ter acesso ao...

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de...

Pelo 22º mês seguido, mais pessoas foram demitidas do que contratadas com carteira assinada. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (3) pelo Ministério do Trabalho, o país fechou 40.864 postos formais de trabalho em janeiro. O número leva em conta a diferença entre admissões e demissões. A última vez em que o Caged registrou saldo positivo foi em março de 2015, quando 19,2 mil vagas...

O empresário Eike Batista deu entrada na manhã de hoje (30), por volta de 11h20, no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Eike chegou pela manhã ao Rio de Janeiro, de um voo vindo de Nova York, e foi preso logo que desembarcou do avião, por agentes da Polícia Federal, ainda na pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Depois de ser preso no Galeão, Eike foi encaminhado ao...